Com base na Lei de Acesso à Informação, “Lista de Transparência” traz
dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social com autuados em
decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram
decisão administrativa final entre 12/2013 e 12/2015. O Maranhão aparece
na “Lista da Transparência” com 21 empregadores que mantinham 152 trabalhadores
em suas propriedades e empresas em situações análogas à escravidão.
Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal
Federal impedindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho
escravo, no final do ano passado, continua em vigor.
Por conta disso, a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) solicitaram com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que o Ministério do Trabalho e Previdência Social (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015.
A primeira solicitação dessa listagem com base na Lei de Acesso à Informação foi divulgada em março do ano passado, trouxe os casos entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. A segunda, divulgada em setembro, envolveu o período de maio de 2013 a maio de 2015.
O objetivo das organizações ao veicular essa “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” é garantir o direito da sociedade e do setor empresarial à transparência sobre o tema, fornecendo informações sobre os flagrantes confirmados por trabalho análogo ao de escravo, realizados pelo governo.
Confira o nomes dos maranhenses que integram a lista:
1. Alexandre Vieira Lins – Fazenda Sara – Rod. BR 135, km 122, Miranda do Norte/MA
2. Alonso Pereira Santos – Fazenda Baixa Verde – Estrada do Córrego do Surubiju, zona rural, Açailândia/MA
3. Antônio Carlos Bacelar Nunes – Fazenda Terra Nova/Eira/Santo Antônio/Chico Preto – Povoado Santo Antônio, entre a Lagoa do Leme e as Cajazeiras, Codó/MA
4. Carmel Construções Ltda – Av. Cafeteira, 35, Vila Bom Viver, Raposa/MA
5. Celeste Rodovalho – Fazenda Sombra da Tarde – zona rural, Açailândia/MA
6. Domingos Moura Macedo* – Fazenda São Francisco – Rodovia BR-316, km 384 (+ 9km), zona rural do município de Bacabal/MA
7. Domingos Moura Macedo* – Fazenda São Francisco/ Fazenda Bela Vista – Rod. BR 316, km 384, estrada Bacabal a Alto Alegre, zona rural, Bacabal/MA
8. Euclides Mariano da Silva – Fazenda Alto do Bonito – Estrada do Brejão, km 13, zona rural de São Fancisco do Brejão/MA
9. Francisco Afonso de Sousa – Fazenda Uberlândia – Povoado Sentada, estrada para o Tamboril, zona rural de Santa Luzia/MA
10. Francisco Andrade da Silva – Fazenda Cocal II – Rodovia MA 200, km 25, povoado Nova Caxias, zona rural de Turiaçu/MA
11. Gilson Freire de Santanna – Fazenda Santa Maria – Rod. BR 222, km 46, Açailândia/MA
12. João Antônio Vilas Boas – Sítio – Assentamento Verona, BR 222, km 535, zona rural de Bom Jesus da Selva/MA
13. Joaquim Luiz Ferreira – Fazenda Sossego – zona rural de Bom Jardim/MA
14. Joel Amélia de França – Madeireira do Joelzão – Povoado Centro do Pedro, quadra 80, zona rural, Maranhãozinho/MA
15. José Wilson de Macedo – Fazenda Santa Luz – zona rural, Peitoró/MA
16. Marcelo Testa Baldochi – Fazenda Vale do Ipanema – zona rural, Bom Jardim/MA
17. Miguel Almeida Murta – Fazenda Boa Esperança – Gleba Bambu, Povoado Córrego Novo, zona rural, Açailândia/MA
18. Miguel de Souza Rezende – Fazenda Zonga – Rio dos Bois, Rod. BR 222, km 535, zona rural, Bom Jardim/MA
19. Nilo Miranda Bezerra – Fazenda Palmeirinha/ Pau de Terra – Estrada de Carolina a Balsas, 5 km, à esquerda, 18 km, zona rural, Carolina/MA
20. Raimundo Nonato Alves Pereira – Fazenda Santa Cruz – zona rural, Santo Antônio do Lopes/MA
21. Sebastião Lourenço Rodrigues – Fazenda Tamataí – Povoado Brejo do Piauí, zona rural, Santa Luiza/MA *Observar que tratam-se de duas operações distintas realizadas em face do mesmo empregador. Op. 03/2014 e Op. 113/2014 ocorridas no mesmo ano e com o mesmo número de trabalhadores resgatados. Fonte: Diego Emir
Por conta disso, a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) solicitaram com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que o Ministério do Trabalho e Previdência Social (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015.
A primeira solicitação dessa listagem com base na Lei de Acesso à Informação foi divulgada em março do ano passado, trouxe os casos entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. A segunda, divulgada em setembro, envolveu o período de maio de 2013 a maio de 2015.
O objetivo das organizações ao veicular essa “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” é garantir o direito da sociedade e do setor empresarial à transparência sobre o tema, fornecendo informações sobre os flagrantes confirmados por trabalho análogo ao de escravo, realizados pelo governo.
Confira o nomes dos maranhenses que integram a lista:
1. Alexandre Vieira Lins – Fazenda Sara – Rod. BR 135, km 122, Miranda do Norte/MA
2. Alonso Pereira Santos – Fazenda Baixa Verde – Estrada do Córrego do Surubiju, zona rural, Açailândia/MA
3. Antônio Carlos Bacelar Nunes – Fazenda Terra Nova/Eira/Santo Antônio/Chico Preto – Povoado Santo Antônio, entre a Lagoa do Leme e as Cajazeiras, Codó/MA
4. Carmel Construções Ltda – Av. Cafeteira, 35, Vila Bom Viver, Raposa/MA
5. Celeste Rodovalho – Fazenda Sombra da Tarde – zona rural, Açailândia/MA
6. Domingos Moura Macedo* – Fazenda São Francisco – Rodovia BR-316, km 384 (+ 9km), zona rural do município de Bacabal/MA
7. Domingos Moura Macedo* – Fazenda São Francisco/ Fazenda Bela Vista – Rod. BR 316, km 384, estrada Bacabal a Alto Alegre, zona rural, Bacabal/MA
8. Euclides Mariano da Silva – Fazenda Alto do Bonito – Estrada do Brejão, km 13, zona rural de São Fancisco do Brejão/MA
9. Francisco Afonso de Sousa – Fazenda Uberlândia – Povoado Sentada, estrada para o Tamboril, zona rural de Santa Luzia/MA
10. Francisco Andrade da Silva – Fazenda Cocal II – Rodovia MA 200, km 25, povoado Nova Caxias, zona rural de Turiaçu/MA
11. Gilson Freire de Santanna – Fazenda Santa Maria – Rod. BR 222, km 46, Açailândia/MA
12. João Antônio Vilas Boas – Sítio – Assentamento Verona, BR 222, km 535, zona rural de Bom Jesus da Selva/MA
13. Joaquim Luiz Ferreira – Fazenda Sossego – zona rural de Bom Jardim/MA
14. Joel Amélia de França – Madeireira do Joelzão – Povoado Centro do Pedro, quadra 80, zona rural, Maranhãozinho/MA
15. José Wilson de Macedo – Fazenda Santa Luz – zona rural, Peitoró/MA
16. Marcelo Testa Baldochi – Fazenda Vale do Ipanema – zona rural, Bom Jardim/MA
17. Miguel Almeida Murta – Fazenda Boa Esperança – Gleba Bambu, Povoado Córrego Novo, zona rural, Açailândia/MA
18. Miguel de Souza Rezende – Fazenda Zonga – Rio dos Bois, Rod. BR 222, km 535, zona rural, Bom Jardim/MA
19. Nilo Miranda Bezerra – Fazenda Palmeirinha/ Pau de Terra – Estrada de Carolina a Balsas, 5 km, à esquerda, 18 km, zona rural, Carolina/MA
20. Raimundo Nonato Alves Pereira – Fazenda Santa Cruz – zona rural, Santo Antônio do Lopes/MA
21. Sebastião Lourenço Rodrigues – Fazenda Tamataí – Povoado Brejo do Piauí, zona rural, Santa Luiza/MA *Observar que tratam-se de duas operações distintas realizadas em face do mesmo empregador. Op. 03/2014 e Op. 113/2014 ocorridas no mesmo ano e com o mesmo número de trabalhadores resgatados. Fonte: Diego Emir
0 comentário "Nova “Lista de Transparência” traz 21 nomes de maranhenses flagrados por trabalho escravo. Confira a lista:"
Postar um comentário
Deixe seu comentário