O vice-prefeito de Santa
Inês, Edinaldo Dino (PT), deve assumir hoje segunda-feira, (15), o cargo de
prefeito da cidade. A informação é do presidente da Câmara Municipal, vereador
Orlando Mendes (PDT), que aponta duas possibilidades em que o petista, de
qualquer forma, acabará assumindo o comando do município, em virtude da prisão
do prefeito Ribamar Alves (PSB), acusado de estupro por uma jovem de 18 anos.
Alves
está preso há duas semanas, e amanhã, à meia-noite estarão completos os 15 dias
durante os quais se permite o afastamento do chefe do Executivo – segundo reza
o artigo 83 da Constituição Federal, utilizado, por analogia, ao caso
municipal.
Decorrido
esse prazo, o cargo pode ser considerado vago, e o vice-prefeito é convocado
pelo Legislativo a assumir. Nesse caso, Ribamar Alves perderá o cargo, não mais
podendo reassumi-lo.
Na tentativa de reverter o caso, Ainda
hoje, a defesa do prefeito deve
protocolar na própria Câmara um pedido oficial de afastamento por 30 dias, de
acordo com o que informa o advogado Ronaldo Ribeiro, que representa o
socialista na Justiça.
A
petição deve ser apreciada em plenário e o afastamento só será autorizado se a
maioria dos vereadores votarem a favor. Também nesse caso, o vice-prefeito
assumirá o mandato, mas apenas em substituição temporária.
Aguardo
“A
gente está no aguardo da defesa dele, mas ele está perdendo todos os prazos. Os
advogados dele ligaram hoje [ontem] dizendo que eles vão pedir o afastamento
para resolver assuntos particulares, mas não sei se o plenário vai aceitar”,
declarou Orlando Mendes.
Segundo
o presidente da Câmara, a maioria dos membros da Mesa Diretora defende a
declaração de vacância do cargo, mas ele prefere esperar a protocolização do
pedido formal de afastamento, para deixar a decisão ao plenário.
“A
primeira idéia da Mesa Diretora já é declarar a vacância do cargo, nessa
segunda-feira, 9h da manhã, na sessão ordinária de abertura dos trabalhos, mas
tem esse requerimento do Executivo, e eu tenho que colocar para ser apreciado
também. Vence o prazo dele, pela Constituição, sábado, meia-noite, mas aí nós
vamos fazer a sessão segunda-feira, para definir”, explicou.
Mendes
confirma que, qualquer que seja a decisão do plenário, o vice-prefeito assumirá
o cargo na segunda, temporária ou permanentemente.
“O
plenário é quem vai decidir se aceita ou não o pedido de afastamento. Se não,
eu vou declarar vago o cargo de prefeito e vou chamar o vice no mesmo dia,
cumprindo o que diz a Constituição”, comentou.
Mais
A
Lei Orgânica do Município (LOM) fala em perda do cargo de prefeito em caso de
afastamento não autorizado de 8 dias, mas a Câmara Municipal está usando no
caso de Santa Inês, pó analogia, o artigo 83 da Constituição Federal, que cita
perda do cargo por afastamento injustificado do presidente, ou do vice, por 15
dias.
“Está
todo mundo nervoso”, diz vereador
Na
conversa que manteve com a equipe de O Estado o presidente da Câmara Municipal
de Santa Inês, vereador Orlando Mendes (PDT), relatou clima de tensão na
cidade.
“Tá
uma polêmica na cidade, todo mundo aqui numa tensão, todo mundo nervoso. É um
negócio sério”, disse.
Apesar
disso, completou o parlamentar, os serviços essenciais prestados pela
prefeitura funcionam sob certa normalidade.
Ele
frisou que os salários do funcionalismo foram pagos em dia e que o repasse de
recursos para o Legislativo também não sofreu alteração.
“Os
secretários mantêm o trabalho, estão fazendo o trabalho do dia a dia, não
pararam. O pagamento dos servidores está em dia. Só algumas coisas de
administração que faltaram. O repasse da Câmara também está tudo normal”,
ressaltou.
fonte:o Estado
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