O Prefeito Josemar Sobreiro acompanhado da Secretária Municipal
de Educação Graça Privado e demais
membros de sua comitiva, participou
nessa manhã de segunda-feira (07), no Rio Poty Hotel do Encontro Estadual sobre o PAR – Soluções
locais para o Plano de Ações Articuladas.
O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, falou sobre a
quitação com o FNDE em sua gestão:
“Quando assumimos em 2013, havia mais de 40 ações de cobrança contra governos municipais anteriores. Nossa administração priorizou a quitação dessas pendências com o PAR. Hoje, estamos em dia com o FNDE, o que é importantíssimo, porque uma prefeitura inadimplente não pode receber verba federal”, disse Josemar Sobreiro.
“Quando assumimos em 2013, havia mais de 40 ações de cobrança contra governos municipais anteriores. Nossa administração priorizou a quitação dessas pendências com o PAR. Hoje, estamos em dia com o FNDE, o que é importantíssimo, porque uma prefeitura inadimplente não pode receber verba federal”, disse Josemar Sobreiro.
O ministro Mercadante falou sobre a os problemas enfrentados
pela Educação no Maranhão, que é atingir a meta 1 do plano federal: “colocar
todas as crianças de até 5 anos na escola” disse o ministro.
“Depois disso, ampliaremos para a cobertura de crianças
maranhenses até os oito anos de idade matriculadas nas escolas públicas”,
concluiu Mercadante.
Com o objetivo de atender representantes municipais e estaduais
responsáveis pela elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR), o Governo do
Estado, o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) se
colocaram durante esses dois dias à
disposição para tirar todas as dúvidas relacionadas ao assunto dado.
O evento contou com a presença do
Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, do Governador Flávio Dino, dos
Secretários de Estado de Educação-Felipe Camarão, Secretário de Estado de
Comunicação Social e assuntos políticos-Marcio
Jardim, entre outros.
Cerca
de 300 participantes, incluindo
prefeitos, secretários municipais de educação e profissionais da área estão participando nessa segunda e terça-feira desse evento, e todos estão recebendo orientações dos técnicos do FNDE sobre a disponibilização de
recursos do Governo Federal via PAR, cujo prazo encerra no final de abril.
Os
Secretários e assessores que apenas acompanharam pela manhã seus respectivos
Prefeitos perderam na parte da tarde os melhores momentos da palestra de
Renilma de Lima –representante do FNDE e Raquel Pereira-Chefe do Serviço de acompanhamento de prestação de conta do PDE E PDDE. Na ocasião as palestrantes
informaram que o PAR está dividido em
três fases de preenchimento: a preparatória, com informações básicas sobre o
município e seu plano de educação; a de diagnóstico, em que devem ser informadas
as dimensões, áreas e indicadores; e a de elaboração, que constitui o plano de
ações.
Além
do atendimento para a elaboração do PAR, o encontro teve como foco a integração dos diversos dados de controle e gestão sobre a
educação. Os dados tratam de instalações das unidades, acessibilidade, projeto
político-pedagógico das escolas, formação de professores e finanças.
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