O Município de Paço do Lumiar será pioneiro na implantação do
novo sistema eletrônico do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ no Maranhão. A
apresentação do Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) à
administração municipal foi feita por representantes do Ministério das Cidades
e da Caixa Econômica Federal (CEF), na manhã desta quinta-feira (14), em
reunião ocorrida na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
(SEMDS).
Participaram o prefeito Josemar Sobreiro; o secretário de
Desenvolvimento Social, Thiago Azevedo; o representante do Ministério das
Cidades, César Di Santis; o supervisor da filial da Gerência Executiva da CEF
no Maranhão, Dori Edson Costa Filho; e operadores do sistema no município.
A visita de trabalho teve como intuito orientar o município
acerca de como se dará o processo de migração dos cadastros habitacionais, que
antes ficavam armazenados no CADÚNICO, a funcionalidade do novo sistema, o
método de seleção e as ferramentas da tecnologia de informação. Durante o
encontro, foram discutidos também os trâmites e as etapas de instalação e a
funcionalidade da nova ferramenta pela administração local.
O prefeito Josemar ressaltou a importância do ‘Minha Casa, Minha
Vida’ para Paço do Lumiar. “O programa tem levado dignidade às famílias, dando
oportunidade a milhares de pessoas que moravam de aluguel, a realização do
sonho de viverem em um imóvel próprio. Estamos trabalhando para que até o final
do ano possamos bater a marca de 3 mil moradias entregues à população
luminense”, disse.
Josemar refirmou, no encontro, que a Prefeitura de Paço do
Lumiar dará todo suporte necessário para que o município passe a operar com o
novo sistema em tempo recorde. “Vamos dar toda atenção às demandas do Governo
Federal e da Caixa, no que concerne às atribuições da gestão para a
implementação do Sistema nacional de Cadastro Habitacional em nosso município”.
“O município de Paço do Lumiar foi escolhido para ser o
modelo piloto desse novo sistema, que será todo implantado por meio do site de
habitação do programa Minha Casa, Minha Vida, que irá realizar o
cadastro, a seleção e também os sorteios. Hoje há uma mudança nesse sistema que
até o momento é realizado pelo CADÚNICO, e passará, a partir de junho desse
ano, a ser realizado por meio dessa nova ferramenta”, disse o titular da SEMDS,
Thiago Azevedo.
Novo sistema dará mais celeridade no atendimento à população
O SNCH deverá entrar em vigor, em todos os municípios do
país, a partir do mês de junho, e dará mais agilidade e transparência aos
processos do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
O representante do Governo Federal, César Di Santis, explicou
sobre o avanço com o novo Sistema: “Quando o Minha Casa, Minha vida foi
lançado, uma das metas tratava da criação de um cadastro nacional dos
beneficiários que se inscrevem no programa, que hoje é o CADÚNICO. O Ministério
das Cidades junto com a Caixa Econômica elaboraram um novo sistema que irá
reunir os dados em um único sistema, e a partir das informações contidas no
Sistema Nacional do Cadastro da Habitação, será realizada uma seleção
criteriosa a todos aqueles que se inscrevem no programa. Após essa fase, essas
pessoas estarão aptas a participarem dos sorteios que serão feitos
exclusivamente pelo novo sistema”.
A grande vantagem do novo sistema, é que serão realizados
diversos sorteios pela mesma sistemática. “Por exemplo, 3% das unidades tem que
ser reservadas a pessoas portadoras de deficiência. Outros 3% vão atender a
população idosa. Antes, era feito um sorteio e quando essas pessoas eram
agregadas nesse grupo, elas deixavam de participar em um outro sorteio que
seria dos remanescentes, o que não irá mais acontecer com a implantação do
Sistema Nacional do Cadastro da Habitação, uma vez que os sorteios ocorrerão
por grupo específico. Caso o cidadão não seja contemplado, pode ainda ser
favorecido no sorteio das remanescentes”, finalizou Di Santis.
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