Em entrevista a Diretoria do Núcleo do SINPROESEMMA de Paço do Lumiar diz que não admitirá desrespeitos aos Profissionais da Educação.
Presentes na entrevista os professores: James Souza – Coordenador, Marlon Fonseca – Vice, Concita - Formação Sindical, Edenilde – Imprensa, Maria Regina – Sec. De Servidores, Rosangela – Sec. Geral, Edilena – Sec. Finanças, Gilvanete – 1ª Suplente e Jocenilde – 1ª Suplente, que integram a diretoria do Núcleo do Sinproesemma em Paço do Lumiar – Ma, bem como a presença do advogado da entidade, o Dr. Agostinho Alves.
Foi relatada a situação pela qual passa os profissionais da Educação em Paço do Lumiar e apresentadas as reivindicações da categoria para a administração municipal.
James Souza – Coordenador, apresentou documento enviado para a prefeita com decisão da categoria em assembléia, contendo as reivindicações da classe.
A prefeitura por seus representantes, sentou à mesa com a Diretoria do núcleo do SINPROESEMMA e discutiram todos os pontos conforme quadro abaixo, mas atenderam somente um pela metade:
REIVINDICAÇÕES | O QUE FOI ACERTADO | O QUE FOI CUMPRIDO |
Vale Transporte | Pagamento no mês de DEZ/2011 para todos os profissionais da Educação (Professores, Vigias, Merendeiros, Supervisores) | Pagou só os professores Efetivos, e nem todos receberam. Os demais profissionais da Educação não receberam |
Mudança do PREVPAÇO para o INSS | Negociação com o Sindicato até 12 de dezembro/2011 | Sem respostas até o momento |
PCCRS para todos os funcionários da Educação | Negociação com o Sindicato até 12 de dezembro/2011 | Sem respostas até o momento |
Lei do Piso | Negociação com o Sindicato até 12 de dezembro/2011 | Sem respostas até o momento |
Reajuste e perdas salariais | Negociação com o Sindicato até 12 de dezembro/2011 | Sem respostas até o momento |
Proposta Educacional de Qualidade | Negociação com o Sindicato até 12 de dezembro/2011 | Sem respostas até o momento |
Melhoria das condições de trabalho nas Escolas | Mudança de todos os Quadros Negros por Quadros Brancos com Pilotos e um (01) kit de Informática por Escola (um PC completo com Monitor e Impressora) para antes do início do ano letivo 2012 | Está fazendo um levantamento por Escola |
Reforma e adequação das Escolas | Nas férias dos Alunos | Está fazendo um levantamento por Escola |
Diante desse quadro a Categoria foi convocada para assembléia no dia 07/01/011 – sábado, onde está prevista a presença de um procurador do Ministério Público Federal – MPF.
Quanto a situação da educação do município, os dirigentes sindicais revelaram um quadro ruim dos trabalhos da atual administração municipal com relação à Educação das crianças e adolescente de Paço do Lumiar.
1 - COM RELAÇÃO AO PROFESSORES CONTRATADOS:
- Os Contratados não assinaram os respectivo contratos de trabalho e não recebem o salário que lhes é devido.
Deveriam receber R$ 1.187,14 (Lei 11.738/2008 - Lei do Piso), mas só recebem a metade do valor que deveriam receber.
- Os professores estão cumprindo carga horária de 40 horas, sem direito à atividade extra-curriculares de 1/3, garantida por lei.
O advogado dos professores, Dr. Agostinho, observa:
“O massacre desses professores é intencional para criar um cabresto, tendo em vista a aproximação das eleições municipais. Encerrado dezembro ficam devendo os professores. Estes não denunciam na esperança de receber. Próximo das eleições eles começam a receber. Essa realidade é no Maranhão todo”.
2 - COM RELAÇÃO AS ESCOLAS:
- O quadro é desanimador. Os Blogs encontraram a seguinte realidade:
UEB TIA BIA II – O esgoto passa no pátio da escola, não tem filtro, não tem bebedouro. É um local de feira. O lixo é colocado na porta da Escola. As outras, TIA BIA I e TIA BIA III, também faltam tudo.
UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS – É conhecida como “ESCOLA FEDE A PEIXE”. A Escola é coberta de poeira quando os carros passam. Um professor veio a falecer em função dessa poeira. Nessa situação há certa omissão do promotor da educação, que já deveria ter fechado estas escolas e obrigado a prefeitura a escolher outro local.
UEB JOSÉ RAIMUNDO RUBIM: - O Sindicato havia denunciado que esta Escola mostrando que por dentro, ela apresenta mobílias quebradas, portão também quebrado, enferrujado e sem segurança, piso inadequado, paredes sujas. E Por fora, o prédio de no máximo 50 metros quadrados, apresenta quadro muito mais agravante: Lamaçal, esgoto, falta de água potável (as crianças tomam água diretamente da torneira), e total falta de infra-estrutura. Destaque para a existência apenas de um aparelho sanitário no prédio, para o uso de alunos, professores, funcionários e visitantes.
È a única escola da redondeza, onde funciona creche, educação infantil e ensino fundamental I, com freqüência de 89 alunos. Nela, segundo funcionários, não há merenda escolar há alguns meses, e as crianças, têm que levar de casa o seu lanche, quando podem.
Outro problema. Grande parte das crianças com facilidade apresenta problemas de pele (coceiras, frieiras e verminoses), tudo por conta da falta de higiene do local. Muitos dos estudantes, segundo relato dos trabalhadores sentem diariamente, dores de barriga.
O blog esteve nesta escola e uma pequena reforma recente custou R$ 157.101, 10. O material de reforma e atinta para sua pintura devem ser importados.
UEB TIA DALVA - Outras 56 escolas do município, também nunca receberam ou têm reforma parcial e muito menos assistência regular da secretaria de Educação de Paço do Lumiar.
Um exemplar típico do descaso do poder público, é a Unidade de Educação Básica Tia Dalva. Esta funcionando no bairro Carlos Augusto. Lá as ruas estão esburacadas, com esgoto escorrendo em frente ao prédio, é uma realidade. O prédio é muito pequeno. Mas, mas mesmo assim, atende 140 alunos que freqüentam diariamente creche, educação infantil e ensino fundamental I. Na em julho/2011 a diretora disse que há dois anos a situação existe, já que no espaço funcionava anteriormente, uma escola comunitária, com parcos recursos. Mas a estrutura se agravou desde que a prefeitura fechou convênio com a unidade, para o atendimento de várias outras séries. Pensando haver melhorias educacionais, a diretora investiu tudo o que tinha, mas nada aconteceu.
UEB LIMA VERDE – Ontem (4/01/2012) Quando esta matéria estava sendo editada, o blog recebeu a informação de um pai de aluno, dizendo que seu filho estava saindo mais cedo porque não tinha merenda para as crianças.
Seria cômico se não fosse trágico.
A Secretária de Educação de Paço do Lumiar esta respondendo inquérito no Ministério Público Federal exatamente por desvios de dinheiro destinado à merenda escolar. Veja:
A PREOCUPAÇÃO MAIOR DO SINDICATO:
A preocupação maior do núcleo do SINPROESEMA de Paço do Lumiar não é só com e infra-instrutora das escolas, mas com a realidade social da massa estudantil e de seus pais.
Para o coordenador do núcleo de Paço do Lumiar, James Souza, a eficácia da educação desses jovens e adolescente, passa por responsabilidade do gestor da educação e pela questão de moradia que, no caso de Paço do Lumiar é um caso sério.
O sindicato participa, busca parceiros e apóia os fóruns por regularização fundiária. “Sem infra-estrutura familiar não podemos dizer que há educação”, concluiu James.
3 - COM RELAÇÃO AOS CONSELHOS:
- Para a nova diretoria do núcleo os conselhos são omissos.
CONSELHO DO FUNDEB – A diretoria ainda não conseguiu identificar quem são os 11 conselheiros do FUNDEB em Paço do Lumiar.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal.
O blog levantou que os desvios comprovados de recursos só da Educação na administração da prefeita BIA VENÂNCIO chegaram à cifra de R$ 6.160.006,60, sendo R$ 5.450.006,60 correspondente a recursos do FUNDEB e R$ 710.000,00, correspondente a recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE. (veja denúncias).
Esses desvios só foram possíveis com a omissão dos 11 Conselheiros do FUNDEB de Paço do Lumiar, que devem responder por crime de responsabilidade junto à justiça federal.
CONSELHOS ESCOLARES – A situação precária das escolas apontadas acima são indicativos da inexistência ou omissão dos Conselhos Escolares.
4 - COM RELAÇÃO AO CALENDÁRIO ESCOLAR NÃO CUMPRIDO:
Das denúncias apresentadas pelo Sindicato essa é prova do descaso total para com a educação dos munícipes.
A Diretoria do núcleo cita exemplo:
UEB OLAVO MELO, que em 04/04/2011 iniciou as aulas, em 16/09/2011 parou para uma pequena reforma. Iniciou novamente as aulas só em 20/12/2011 e já vai encerrar em 13/01/2012. Não dá nem pra comentar este absurdo!
UEB DA CAFETEIRA – Ficou sem aulas de matemática um semestre inteiro. A maioria das escolas fica sem vigilância.
O Sindicato denuncia ainda que Paço do Lumiar está 3 anos sem a realização da SEMANA PEDAGÓGICA, que traça o plano de ensino para o ano inteiro. Cada escola deveria apresentar seu plano e sua demanda para o ano inteiro e apresentar na Semana Pedagógica.
Também não houve FORMAÇÃO CONTINUADA, não teve preparação dos professores. Os professores concursados foram chamados em um dia e foram dar aula no outro.Como pode se administrar sem planejamento, principalmente a vida escolar das crianças luminenses. Isto é uma catástrofe, é um abandono total da educação.
5 - COM RELAÇÃO AO PLANO DE CARGOS E PERDAS SALARIAIS:
Segundo a direção do Sindicato, a Lei Federal LEI Nº 9.394/96 exige um plano de cargos e salários para todos os profissionais da educação.
Ocorre que o município de Paço do Lumiar editou a Lei nº 17/2009 contemplando somente uma parte da categoria. Pelo artigo 61 da Lei federal,a Lei editada do município de Paço do Lumiar é inconstitucional.
A nova direção do núcleo sindical detectou ainda que há furos na folha de pagamento. Tem professores que não recebeu o 13º salário, outros receberam pela metade.
O sindicato solicitou que seja entre os contra-cheques em dia e que a prefeitura forneça o número de profissionais da educação que atuam em Paço do Lumiar.
Para o Coordenador do núcleo sindical distorções precisam ser explicadas pela prefeitura. Em uma escola um diretor ganha R$ 3.000,00, em outra, outro diretor ganha menos da metade desse valor.
OBS: O Governo Federal divulgou 20/12/2011 um reajuste nominal de 16,6% em 2012, aumentando o piso nacional dos professores, dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.385. A mudança, que desconsidera a inflação deste ano, atende à Lei nº 11.738 de 2008.
6 - COM RELAÇÃO A MUDANÇA DO PREVPAÇO PARA O INSS:
A razão desta reivindicação do sindicato está nos seguintes fatos:
- O PREVPAÇO não assegura a pensão para os dependentes dos funcionários;
- Paga-se um valor muito alto;
- Não existe aposentadoria. Existem apenas processos de aposentadoria mofando no órgão.
Essas são algumas das realidades apontadas pelo NÚCLEO SINDICAL DO SINPROESEMA DE PAÇO DO LUMIAR-MA.
O coordenador do Núcleo, Professor James Souza disse que aos poucos estão recuperando a credibilidade do Sindicato junto aos profissionais da educação.
Estão recebendo apoio e filiações no dia-a-dia, o Sindicato está cada vez mais fortalecido. Informou ainda que a categoria está em estado de greve, aguardando o atendimento das reivindicações acima apresentadas.
Finalizando, o professor James enfatizou que trabalha irmanado com os demais membros da Diretoria e que só assim conseguirão resolver os problemas da categoria.
Pelas idéias e projetos do núcleo do NÚCLEO DO SINPROESEMA DE PAÇO DO LUMIAR-MA, qualquer prefeito que estiver administrando Paço do Lumiar vai ter que entrar nos eixos.
Providências:
Cópias dessa reportagem foram enviadas para o MPF e para os arquivos da FOLHALEAKS sob o protocolo nº 3.993
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