Presidente da Câmara Municipal anuncia que nova sede custará R$45 milhões

Isaías Pereirinha Após uma semana que gerou muita especulação sobre a volta ou não do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pererinha (PSL), falou em entrevista exclusiva a O Imparcial que já irá iniciar os procedimentos licitatórios para o início das obras da nova sede do legislativo. A expectativa é que antes do mês de agosto se iniciem as obras da nova sede. Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís, o gestor do parlamento municipal deixou claro que, como prevê a Lei, o Plano é somente para os servidores efetivos do parlamento, ou seja, 280 servidores. Outros 500 que estão em atividade há mais de 10 anos na Casa, ainda dependem do Congresso nacional aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição dando efetividade ao funcionário nesta situação. Pereirinha disse que justamente por isso, ainda segura alguns servidores do tipo “Serviço prestado”, para que possam ser incluídos caso a PEC seja aprovada. Ele não soube de cabeça, precisar quantos dos 500 são SP’s e quantos são de cargo comissionado. Vale lembrar que dos servidores efetivos da Casa, todos entraram antes da Constituição de 1988, já que a Câmara de São Luís nunca realizou concurso público. Os maiores benefícios são as progressões, com aumento de salário de acordo com o tempo de serviço do servidor. Sobre o posicionamento do PSL em 2014, Pereirinha preferiu não dar sua opinião sobre qual candidatura deveria ser apoiada, mas garantiu que o principal objetivo de seu partido é ter poder de decisão e participação nos governos que ajudar a eleger. O Imparcial: Presidente houve uma confusão sobre quais seriam os beneficiados com o Plano de cargos, carreiras e Salários da Câmara Municipal. Afinal, quais serão os funcionários beneficiados? Isaías Pereirinha: Temos 280 funcionários que merecem receber legalmente. São os efetivos. Os outros 500 são servidores que tem 10, 15, 18 anos de serviço prestado, mas não são efetivos. Nós não podemos deixa-los assim. Nossa ideia é conclamar a bancada federal do Maranhão para aprovar a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] que torna efetivo o funcionário com mais de 10 anos de serviço público. Aí poderemos contemplar o restante. Não vamos demitir ninguém. Nossa intenção não é esta. Queremos buscar a saída jurídica para contemplá-los. Destes 500, quais são os vínculos empregatícios? São os chamados “Serviços Prestados”? Alguns são cargos comissionados e alguns são SP [Serviço Prestado]. O SP entra no mandato e sai no outro. Nós ainda mantemos alguns SP´s que já estão na Casa há muito tempo porque se os colocarmos como cargo comissionado eles não terão direito à efetivação com a nova PEC. Esperamos não prejudica-los. Está é a ideia. Como deve proceder o servidor efetivo que tem direito ao Plano? Dos funcionários com direito, já está sendo recebendo a mensagem no contracheque para que compareça na comissão com os documentos para se efetivas. A comissão irá analisar caso a caso e verificar de acordo com o tempo de serviço, o nível e a faixa salarial. Quais são os principais benefícios do Plano? Existe uma tabela de progressão. Cada um entrará em uma faixa de acordo com o tempo de serviço. Por isso estão sendo chamados para que não cometamos injustiças. Como está o andamento para a implantação da nova sede da Câmara? Essa é a principal meta deste ano. O local já está escolhido no terreno ao lado de Ceprama. Já vamos começar o processo licitatório para a primeira etapa dos R$ 15 milhões já conseguidos junto ao IPHAN. Esperamos que antes do mês de agosto se iniciem as obras da nova sede. Quanto vai custar a construção da nova sede? Estamos estimando que sejam necessários R$45 milhões como dito anteriormente já temos R$15 milhões, porém precisamos do restante, por isso contamos com apoio da prefeitura e do governo para conseguir o restante do recurso. Com relação ao posicionamento PSL para a eleição de 2014, qual deve ser o destino do partido? Fico feliz com a tomada de posição de realizar este encontro da última sexta-feira. O PSL não pode mais ser o partido de apenas inteirar. Na hora da eleição nós somos chamados para colaborar, na hora da divisão do bolo o PSL fica de fora. Em 2010 estávamos em uma coligação que elegeu quatro deputados estaduais e somente um do PSL. Se tivéssemos saído sozinhos, elegeríamos dois. Agora vamos ter maior preocupação de coligar, com quem coligar. Vamos criar diretórios em todos os municípios. Presidente, a reforma política tem assombrado os partidos menores, que podem deixar de existir com o fim das coligações na eleição proporcional. Qual a posição do partido com relação à reforma? Existe a possibilidade do PSL deixar de existir ou ir se fundir a outra legenda? Eu não acredito. O PSL é emergente. Está havendo um crescimento. Os grandes partidos têm interesse que a reforma passe e elimine os pequenos. Agora eles se esquecem que o PT foi pequeno um dia e hoje tem a presidente do país. Por que os outros não podem crescer. O PSL está buscando isso. O partido quer crescer, ser participativo e não um mero integrante.

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