BRASÍLIA - O Senado irá pagar salário vitalício de
R$ 20,9 mil mensais à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB),
aposentada nesta quinta-feira como servidora da Casa. Roseana passou a integrar
os quadros do Senado em um chamado “trem da alegria” - sem ter prestado serviço
público -, que durou de 1974 a 1985. Somente em maio de 1986 veio a público a
medida que efetivou a filha do então presidente da República, José Sarney
(PMDB-AP).
O ato foi publicado nesta quinta-feira no boletim
oficial da Casa, assinado pela diretora-geral do Senado, Doris Marize Romariz
Peixoto. Doris foi efetivada no Senado pelo mesmo ato que incluiu Roseana no
quadro de servidores do Senado.
Os registros indicam que a governadora trabalhou
como servidora entre 1982 e 1985, quando o pai era senador. Após esse período,
Roseana se licenciou do Senado para acompanhar José Sarney na Presidência da
República (1985 a 1990) e iniciar uma carreira política.
Roseana irá acumular a aposentadoria com o salário
de R$ 15.409,95 a que tem direito como governadora do Maranhão. O Senado não
informou se Roseana também solicitou aposentadoria como senadora. No total, 68
ex-senadores recebem o benefício.
Por meio de nota, Roseana afirma que passou a ser
servidora do Senado em 1974, “depois de ingressar por meio de um processo
seletivo”, apesar de não ter prestado concurso público. “A aposentadoria ocorre
38 anos depois”, diz o texto. Ainda de acordo com a nota, Roseana irá “devolver
aos cofres públicos” o valor que ultrapassar o teto de R$ 28 mil estabelecido
para o servidor público, já que, além da aposentadoria de R$ 20,9 mil, a
governadora ainda recebe o salário do estado do Maranhão de R$ 15,4 mil.
Sarney brigou na Justiça para continuar recebendo
salários dos cofres públicos acima do teto constitucional. De acordo com o
Ministério Público, ele recebe duas aposentadorias, uma como ex-governador do
Maranhão e outra como servidor do Tribunal de Justiça do estado, além do
salário de senador em Brasília. Em 2007, as duas aposentadorias de Sarney
somavam R$ 35,5 mil. Com o salário de senador na faixa dos R$ R$ 26 mil, a
remuneração de Sarney seria de cerca de R$ 62 mil.
Houve abertura de inquérito para investigar o
governo do Maranhão e o senador Sarney sobre o caso. O MP relatou que ambos se
negaram a informar detalhadamente os valores recebidos a título de pensão, mas
admitiram o recebimento dos pagamentos.
Atualmente, o Senado gasta, por mês, cerca de R$
100 milhões com o pagamento a servidores aposentados e pensionistas.
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