Senador do PMDB é suspeito de ter apresentado notas
fiscais frias.
Ministros do STF terão de decidir se o parlamentar irá se tornar réu.
O
procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, apresentou na última sexta-feira (25) denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato à sucessão de José
Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado.
Sob
segredo de Justiça, o inquérito investiga suspeitas de que o parlamentar
alagoano teria utilizado notas fiscais frias para tentar comprovar que tinha
renda suficiente para pagar uma elevada pensão a uma filha que teve fora do
casamento com a jornalista Mônica Veloso. O escândalo, ocorrido em 2007, foi um
dos pivôs da renúncia do peemedebista do comando do Senado.
A
assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma que Gurgel
encaminhou denúncia contra Calheiros na Suprema Corte, porém, não dá detalhes
sobre o teor do ato judicial. Segundo os assessores do procurador-geral, ele
não pretende comentar o caso devido ao sigilo judicial.
A
investigação contra Calheiros no STF teve início em agosto de 2007. O relator
do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.
Em
fevereiro de 2011, o magistrado pediu um parecer do Ministério Público sobre o
caso. Desde então, o inquérito estava sob análise de Gurgel.
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De acordo
com a assessoria da PGR, a demora na avaliação do caso se deu por conta do
tamanho do processo – são 43 volumes – e ao fato de Gurgel ter se dedicado no
último ano, durante mais de quatro meses, ao julgamento do processo do
mensalão.
Para que
Calheiros se torne réu em uma ação criminal, os ministros do Supremo têm de
julgar se aceitam a denúncia do Ministério Público. Não há previsão de quando o
caso será analisado pelos magistrados da corte.
Calheiros
é considerado o candidato favorito na eleição que escolherá quem irá presidir o
Senado pelos próximos dois anos. A votação está prevista para ocorrer na
próxima semana, no retorno do recesso legislativo.
Outro
lado
Em nota divulgada na noite deste sábado (26), a assessoria do senador Renan
Calheiros afirmou que a denúncia do Ministério Público "padece de
suspeição e possui natureza nitidamente política". Segundo o texto, apesar
de o inquérito ter ficado "parado" na Procuradoria-Geral da República
desde fevereiro de 2011, a denúncia foi protocolada "exatamente na
sexta-feira anterior à eleição para a presidência do Senado".
"Trata-se
de atitude totalmente incompatível com o habitual cuidado do Ministério Público
no exercício de suas nobres funções", diz a nota.
Os
assessores destacam ainda que foi o próprio Calheiros quem solicitou as
investigações ao Ministério Público e à Receita Federal.
"Ele
mesmo forneceu espontaneamente os documentos – todos verdadeiros – além dos
sigilos bancário, fiscal e telefônico. É o maior interessado nessa
questão", enfatiza o texto.
De acordo
com a nota, o senador alagoano "lamenta a injustificável demora" do
procurador-geral em analisar o processo. "Agora, a acusação, já julgada
pelo Senado Federal, também será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, num
ambiente de imparcialidade", complementa o comunicado oficial.
As
suspeitas
A acusação que sustenta a denúncia contra Renan Calheiros veio à tona, em 2007,
depois de reportagem da revista "Veja" revelar que o lobista Cláudio
Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagava pensão de R$ 16,5 mil à
jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar alagoano tem uma filha.
À época,
o senador do PMDB recebia R$ 12,7 mil por conta de suas atividades
parlamentares. Em discurso no plenário para rebater a denúncia, Calheiros
alegou que o dinheiro usado no pagamento de suas despesas pessoais era dele e
que sua renda era complementada por rendimentos agropecuários.
Ele,
inclusive, chegou a apresentar extratos bancários e declarações de imposto de
renda para tentar comprovar os rendimentos.
Dias
depois, reportagem do "Jornal Nacional" mostrou divergências nos
recibos de rendimentos apresentados. O senador teria usado empresas de fachada
e notas fiscais frias para justificar seus rendimentos com venda de gado.
Após seis
meses de denúncias, Calheiros renunciou ao cargo de presidente do Senado em 4
de dezembro de 2007 para tentar evitar a cassação de seu mandato de senador no
plenário da Casa.
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