MPF quer desapropriar moradores irregulares da avenida Litorânea



Vinte famílias defendem permanência das residências, consideradas irregulares, no prolongamento da Litorânea. A retirada dos moradores está mantida para o dia 26

Famílias que residem nas proximidades do prolongamento da Avenida Litorânea denunciam que foram autorizados a permanecer no local pela gestão municipal anterior
“Aqui não tem nenhum invasor como eles dizem. Aqui são famílias que chegaram quando tudo ainda era matagal e ninguém dava importância para a gente”, reclama a lavradora Maria de Jesus Souza Nascimento, de 51 anos. Ela integra o grupo de 20 famílias que moram nas proximidades do prolongamento da Avenida Litorânea e que estão sob risco de despejo. 

A desapropriação está marcada para o próximo dia 26. A determinação é fruto de ação do Ministério Público Federal (MPF), com base em análise da Superintendência de Patrimônio da União (SPU-MA), que afirmou serem irregulares as construções. Ainda segundo a avaliação, não foi solicitado alvará de construção para as obras. A decisão cabe defesa. Os moradores deverão justificar a permanência e apresentar as documentações que possam comprovar a legalidade dos imóveis. O prazo para as defesas encerra-se amanhã.

Os moradores denunciam ainda que tiveram a chancela da gestão municipal anterior para permanecer no local. segundo eles, lhes foi prometido, via Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que apenas as construções da parte frontal seriam desapropriadas, após indenização. 

Os demais, construídos na parte de trás, não seriam prejudicados. “Eles vieram aqui com um advogado e disseram que iam dar a documentação da gente. Ficou só na conversa e com a mudança política esqueceram da gente”, disse o morador Francisco Arouche, de 63 anos. Na área há um poço artesiano que, segundo os moradores, foi construído pela prefeitura para suprir a demanda de abastecimento da população que ali reside. “Essa foi uma das melhorias que eles fizeram para a gente e iam fazer mais coisas. A gente ficou tranquilo sabendo que não ia ser despejado”, reitera o morador. 

Outra moradora, Thais Costa, de 17 anos, mora com mais cinco pessoas. Uma delas, a irmã de 13 anos, está preocupada com o futuro da família.


“A gente aqui não sabe como vai ser. Chegou aqui uma pessoa, disse que a gente tem que sair e a gente tem só até sexta-feira par se defender”, disse a jovem.

Na manhã de ontem, moradores reuniram com membros do SPU para rediscutir o problema. Permanece a decisão de desapropriação por irregularidades nas construções, segundo órgão. Hoje, nova reunião, à tarde, entre moradores e Semuhr para tratar das desapropriações

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