Em reunião realizada na quarta-feira (29), na Sede
da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís, ficou acordado que o Incra
permanecerá até o dia 7 de fevereiro realizando o cadastramento dos moradores
não índios que serão retirados da Terra Indígena (TI) Awá, no Noroeste do
estado e que receberam a notificação da 5ª Vara da Seção Judiciária do
Maranhão. A equipe de cadastramento da autarquia continuará na Base de
Operações do Exército, instalada em São João do Caru, recebendo as inscrições.
Coordenada pelo Juiz Federal José Carlos Madeira, a
reunião teve por objetivo fazer um balanço das ações relativas à desintrusão da
TI Awá, desenvolvidas até o momento pelos órgãos federais. “Queremos fazer uma
avaliação do ritmo do trabalho que está sendo desenvolvido pela União. Uma
espécie de balanço, pois temos um compromisso com o êxito desse processo”,
destacou.
O representante da Secretaria Geral da Presidência
da República, Nilton Tubino, fez um breve relato de como ocorreu o processo de
notificação na TI Awá e informou aos presentes o número de notificações
realizadas pelos oficias de justiça (427) e o número de famílias que procuraram
o Incra (165) para fazer o cadastro visando serem assentadas e incluídas no
Plano Nacional de Reforma Agrária.
Nilton Tubino também informou que uma equipe
composta por 16 servidores do Incra, Instituto de Identificação, Instituto
Nacional de Seguro Social (INSS) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT-MA) está
na região para emitir documentos civis e trabalhistas das famílias que estão
sendo notificadas e não possuem todos os documentos necessários para realizarem
o cadastro no Incra e no CadÙnico. Esta ação é coordenada pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Nacional de Documentação da
Trabalhadora Rural.
Assentamento
Com relação às áreas para assentar as famílias que
sairão da TI Awá, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio
Rodrigues, explicou as três principais frentes que a autarquia está atuando:
compra direta de terra, revisão ocupacional e articulação com o Instituto de
Colonização e Terras do Estado (Iterma) e Programa Terra Legal.
A
compra de terras é realizada por meio do Decreto 433. Uma equipe da divisão de Obtenção
de Terras do Incra/MA, já está realizando vistoria em área oferecida ao
Instituto, localizada no município Igarapé do Meio. Já o trabalho de revisão
ocupacional, vai identificar lotes vagos em assentamentos já existentes. A
primeira equipe que se deslocou para realizar o trabalho nos municípios de Zé
Doca e Centro Novo, identificou 14 lotes que podem ser destinados a essas
famílias. A segunda equipe se deslocou ontem (29) para os municípios de Coroatá
e Parnarama para verificar a existência de lotes vagos em assentamento daqueles
municípios.
As articulações do Incra com o ITERMA e com o Programa Terra Legal resultaram no deslocamento de quatro equipes para realizarem, de 29 de janeiro a 8 de fevereiro, o levantamentos em campo sobre possíveis áreas para assentar as famílias desintrusadas. O Iterma visitará cinco áreas de domínio estadual, no município de Zé Doca, e o Programa Terra Legal fará levantamentos no mesmo período, em áreas de domínio Federal, nos municípios de Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas. “A meu ver essa articulação como Iterma e Terra Legal é a melhor alternativa. É mais rápida e as áreas são mais próximas de onde as famílias já estão”, avaliou José Inácio.
Prazos
A Justiça Federal do Maranhão confirmou também o
prazo para a saída voluntária dos ocupantes da terra indígena - 40 dias a
contar do recebimento da notificação. Com isto, no dia 23 de fevereiro os
primeiros moradores devem deixar a área.
No dia 13 de fevereiro, o comitê de desinstrusão,
instituído pelo Juiz Federal, fará a primeira reunião em São Luis. Coordenado
pela Secretaria Geral da Presidência da República, o comitê tem caráter
consultivo e irá tomar conhecimento das áreas negociadas pelo Incra para
assentar os ocupantes não índios da terra indígena. “Espero que esta ação seja
um novo paradigma no processo de desintrusão, para não se colocar lavradores e
índios em confronto. Pois, ambos merecem um olhar atento e respeitoso do Estado
brasileiro”, disse o Juiz José Carlos Madeira.
Participaram ainda da reunião representantes do
Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União, Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal, Funai, Força Nacional, Censipam, Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura e Pecuária do
Maranhão (Faema) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do
Maranhão (Fetaema), entre outros.
0 comentário "Incra/MA participa de reunião para avaliar desintrusão da Terra Indígena Awá"
Postar um comentário
Deixe seu comentário