Com entrega
prevista para o início do mês de abril, o presídio de segurança média de São
Luis, em Pedrinhas, ainda está com 70% das obras concluídas. A previsão da
Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária é que os serviços sejam
finalizados apenas em maio, conforme publicou o jornal O Estado do Maranhão deste
domingo (27).
A nova unidade
prisional terá 470 vagas. Com investimentos de aproximadamente R$ 14,6 milhões,
a obra está sendo realizada pelo Governo com recursos oriundos do Banco
Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O novo presídio está sendo edificado na
Vila Maruaí, comunidade localizada na Zona Rural da capital maranhense, às
margens da BR-135.
O Presídio de Segurança Média da capital maranhense será dividido em quatro blocos com celas coletivas para até oito internos. Além disso, ele terá dois blocos com celas disciplinares que comportam até dois internos; para portadores de deficientes especiais (PEN) e o espaço para a triagem. Cada bloco contará com seu solário, que é o local reservado para o banho de sol, para evitar que os detentos entrem em contato uns com os outros.
O Presídio de Segurança Média da capital maranhense será dividido em quatro blocos com celas coletivas para até oito internos. Além disso, ele terá dois blocos com celas disciplinares que comportam até dois internos; para portadores de deficientes especiais (PEN) e o espaço para a triagem. Cada bloco contará com seu solário, que é o local reservado para o banho de sol, para evitar que os detentos entrem em contato uns com os outros.
As alas das
carceragens são feitas com monoblocos de concreto quatro vezes mais resistentes
que os convencionais utilizados nas outras unidades prisionais da cidade. Dessa
forma, será impossível a escavação de túneis manualmente, como acontece
frequentemente nos outros presídios.
Além de toda a estrutura da carceragem, a unidade prisional terá setor administrativo, de saúde, psicológico, refeitório, lavanderia, alojamento para servidores, parlatório (local onde os visitantes conversam com os detentos) e atendimento jurídico disponível em cada bloco. Para os agentes e monitores da unidade, serão feitas passarelas entre as alas para que a circulação dentro do presídio seja segura e eficaz.
Além de toda a estrutura da carceragem, a unidade prisional terá setor administrativo, de saúde, psicológico, refeitório, lavanderia, alojamento para servidores, parlatório (local onde os visitantes conversam com os detentos) e atendimento jurídico disponível em cada bloco. Para os agentes e monitores da unidade, serão feitas passarelas entre as alas para que a circulação dentro do presídio seja segura e eficaz.
A construção de
novos presídios é uma das ações anunciadas pelo governo do estado, com apoio do
governo federal, para reestruturar o sistema penitenciário do estado. O
objetivo é diminuir a superlotação nos presídios da capital.
Para acompanhar
as obras, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap),
responsável pelo presídio, criou uma comissão mista formada por representantes
de vários segmentos da sociedade civil e dos poderes públicos, a fim de
acompanhar as ações que o órgão vem realizando.
A construção do novo presídio teve início em dezembro do ano passado e aproximadamente 70% dos serviços já foram concluídos. De acordo com matéria publicada por O Estado, as obras de alvenaria foram praticamente concluídas, assim como os espaços para o banho de sol e as instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias.
As celas onde
os presos cumprirão as suas penas também já foram estruturadas. As unidades são
formadas a partir de modelos de casas pré-fabricadas feitas de concreto de alta
resistência. Elas têm sido adotadas por outros estados para solucionar o
problema de superlotação nos presídios e ainda facilitam a construção das
unidades prisionais.
Os monoblocos
que formam as celas são fáceis de serem transportados, instalados e realocados,
além de terem sistemas elétrico e hidráulico. As portas, que podem ser
basculantes ou corrediças, com abertura manual ou movediça, são integradas às
unidades com sistemas de vigilância por meio de câmeras e de alarme contra
incêndio.
As próximas
etapas dos serviços serão o acabamento e a realização da pintura e limpeza do
local. A previsão da Sejap é que essas atividades sejam concluídas no fim do
próximo mês. Um total de 300 funcionários está trabalhando diariamente na obra
com o intuito de dar celeridade aos serviços e garantir que o presídio seja
entregue dentro do prazo estabelecido.
Após a
conclusão das instalações físicas, será colocada as mobílias no local e
iniciado o processo de instalação dos equipamentos de segurança como os
circuitos internos de TV, raio-X, scanners, bloqueadores de sinais de celulares,
entre outros dispositivos. Concluída mais essa etapa, o Presídio de Segurança
Máxima da capital maranhense estará pronto para receber os novos detentos, o
que deve acontecer até a segunda quinzena do mês de junho.
Além da
construção do novo presídio, a Sejap está realizando a reforma das outras
unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e reforçando a
segurança nesses locais com o intuito de evitar fugas e mortes.
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