BRASÍLIA - Ainda no segundo semestre deste ano, Deputados e Senadores votarão
a Reforma Política e um item é destaque: a prorrogação dos mandatos, por mais
dois anos, de todos os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2012. Eles
terão, portanto, seis anos de mandato.
Se
isso acontecer, os atuais prefeitos e vereadores poderão ficar no mandato até
2018, ou seja, dois anos a mais no cargo de chefe do executivo e no
legislativo. O projeto é do deputado federal Edmar Arruda (PSC – PR) e segundo
ele, em entrevista a uma emissora de TV nesta semana, afirmou que os
parlamentares vão aprovar o projeto. “O clima é pela aprovação”, disse.
A
partir do “mandato tampão”, que assegura a prefeitos e vereadores a
oportunidade de permanecerem no cargo 6 anos, seria adotado o mandato de cinco
anos no executivo e legislativo e o fim da reeleição para os cargos de
presidente e governador. Os senadores passariam a ter mandato de dez anos, com
eleições a cada cinco anos para renovação de 1/3 e 2/3 dos parlamentares.
Para
o deputado federal Giroto (PMDB-MS), as extensões dos mandatos garantem “que os
políticos tenham mais tempo de mostrar seu trabalho, além de diminuir os custos
de realização de eleições”. Os membros do bloco vão sugerir essas opções para a
formulação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) de autoria do deputado
João Maia (PR-RN), que tem como objetivo principal a coincidência de mandatos
em 2018.
A
medida cabe, se aprovada, também para a atual Câmara de Vereadores. Com isso,
em 2018 haverá eleição única para presidente da República, governadores,
deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e vereadores.
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