Nesta quarta-feira
(15), serão abertas as inscrições para candidatos aos cargos de
gestores/diretores e gestores auxiliares/diretores adjuntos das escolas da rede
estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, nas
Unidades Regionais de Educação (UREs) até o dia 30 deste mês.
O processo de escolha
através de eleições foi regulamentado pelo Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro
de 2015, pelo governador Flávio Dino. O processo visa assegurar o caráter
formativo e educativo da gestão democrática, com a participação da comunidade escolar
na eleição. Ao todo serão 1.203 vagas distribuídas em escolas das 19 UREs.
Desse total, 5% das vagas ficarão reservadas aos candidatos que se declararem
pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico.
Podem candidatar-se aos
cargos, profissionais da educação que tenham curso de licenciatura plena ou
graduação em Pedagogia; sejam efetivos na rede pública estadual; tenham pelo
menos três anos de efetivo exercício do magistério; estejam em efetivo
exercício na escola há pelo menos seis meses, comprovados por meio de
declaração do chefe imediato; e comprovação de que não estejam em processo de
aposentadoria.
Cada profissional
poderá concorrer à direção de apenas uma escola. Nas unidades escolares onde
não existir candidato com a formação exigida, poderão se inscrever
profissionais da Educação Básica que estejam cursando nível superior e possuam
formação de nível médio com magistério. Os candidatos devem formar chapas
completas com gestor e gestor auxiliar.
A lista de documentos
que devem ser apresentados no ato da inscrição pode ser encontrada no edital do
processo eleitoral de gestores, no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). No
momento da inscrição o candidato deve apresentar a Carta de Intenção e o Plano
de Melhoria da Escola (conforme anexos que constam no edital). A eleição para
gestor/diretor escolar envolverá professores, funcionários, alunos e pais, e
tem data marcada para o dia 19 de junho.
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