O Governo do Maranhão, por meio
da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), realizará ações para
homenagear os Servidores Públicos do Estado, na semana em que é comemorado o
Dia do Servidor Público.
Na ocasião, haverá uma solenidade aos
servidores que há 25, 40 e 50 anos trabalham no Estado, e aos que foram
aposentados compulsoriamente, em 2015, como forma de reconhecimento aos anos
dedicados ao funcionalismo público estadual.
Outra novidade será a reinauguração do ginásio
do Centro Social dos Servidores Públicos do Estado. Será reaberto após passar
por uma reforma completa. Será chamado de Ginásio Abmael Reis Muniz Filho, em
homenagem póstuma ao atleta e árbitro de handebol, que foi servidor do Estado e
atuou na Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) como auxiliar técnico
desportivo, entre outubro de 1981 e dezembro de 1995.
Fechando a programação, na
véspera do feriado (29), será realizado um show, na Casa das Dunas, a partir
das 18h. O evento será fechado para os servidores do Estado, que terão direito
a um acompanhante. Os ingressos podem ser obtidos no Hall de entrada do
Edifício Clodomir Milet, Palácio Henrique de La Rocque, na sede da Secretaria
de Estado de Fazenda e nos setores de RH dos órgãos do Governo, mediante a
troca de 1kg de alimento não perecível.
Programação
26 (segunda-feira) - Palestra
“Qualidade de Vida”
Local: Auditório da Sedihpop, às
16h
28/10 - Reinauguração do Ginásio
do Centro Social dos Servidores Públicos do Estado
Solenidade “Mais Reconhecimento
para o Servidor Público Estadual”
Local: Centro Social dos
Servidores Públicos do Estado, às 16h
29/10 – Show em Comemoração ao
Dia do Servidor
Local: Casa das Dunas, a partir
das 18h (Atrações: Banda Máquina do Tempo, Grupo Feijoada Completa e DJ Andrey
Ribeiro) – haverá sorteios para os servidores do Estado.
O Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai funcionar como um complemento de renda para as famílias maranhenses, a partir da transferência direta do valor de R$ 46,00 por filho, na idade entre 04 e 17 anos, desde que estejam regularmente matriculados em escolas públicas, inscritas no Cadastro Único e tenham renda mensal por pessoa da família de até R$ 154,00.
O repasse acontecerá no mês de janeiro, a partir de 2016, por meio de um cartão do tipo débito, que será aceito em estabelecimentos comerciais cadastrados para participarem do Programa Bolsa Escola. Ao todo, serão R$ 72 milhões de reais investidos anualmente pelo Governo do Maranhão.
O secretário de estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável por gerir a execução do Bolsa Escola, afirmou que o programa trará benefícios para as famílias maranhenses que mais precisam e influenciará na economia de todo o estado.
“O Bolsa Escola tem dois eixos fundamentais. O primeiro é responsável por resgatar a dignidade das nossas crianças e jovens, devolvendo alegria e ânimo para frequentarem a escola e contribuindo para a redução do abandono e da evasão escolar. E, o segundo, é o eixo econômico, já que por meio do programa, cerca de R$ 60 milhões circularão nos comércios maranhenses, inclusive nos pequenos negócios”, destacou Neto Evangelista.
Todos os empreendimentos comerciais interessados em se credenciar para comercializarem os produtos do Programa Bolsa Escola devem acessar o endereço eletrônico www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e preencher o formulário de credenciamento.
Para fazer o credenciamento presencialmente, o interessado deve procurar a sede da Sedes (Rua do Giz, nº 214, Centro Histórico, em São Luís). Para participar, o estabelecimento deve estar localizado em municípios maranhenses, possuir documentação fiscal e jurídica em conformidade com a legislação estadual, ter capacidade de atendimento da demanda provável e disponibilizar de máquinas de cartão de débito. Além disso, a empresa deve facilitar o acesso às informações solicitadas pela equipe gestora do programa e ter, no mínimo, um ano de funcionamento.
O secretário municipal de Educação de São Luís e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MA), Geraldo Castro, destacou a influência do programa na educação dos maranhenses. “O Bolsa Escola trabalha três composições essenciais para o desenvolvimento do Maranhão: é um instrumento concreto de resolução de problemas utilizando a política pública da educação; fomentará a economia; e possibilitará a fiscalização real da compra local e direta e realizará o sonho antigo de crianças e adolescentes de baixa renda, que é ter o seu próprio material escolar. Um avanço para o nosso Estado”.
Também estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho; o vice-presidente da Federação das Industrias do Estado do Maranhão (Fiema), Claudio Azevedo; a coordenadora do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliana Almeida; os secretários de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim e de Trabalho, Julião Amim; além de vereadores, gestores e representantes das Unidades Regionais de Educação (URE).
Caravana
A cerimônia de apresentação do Bolsa Escola marcou o lançamento da Caravana Bolsa Escola, uma iniciativa de ampla divulgação do inovador programa do Governo do Estado e que irá passar por todas as 18 Unidades Regionais de Educação (URE) até o dia 17 de novembro.
A Caravana vai mobilizar os gestores e as comunidades escolares, além de profissionais da assistência social e da saúde, que lidam com a população maranhense, nas zonas urbana e rural, para contribuir com o repasse de informações sobre o programa estadual. Esta semana, os municípios de Pinheiro, Arari, Zé Doca, Pindaré-Mirim, São João dos Patos e Balsas receberão o secretário Neto Evangelista, e as equipes técnicas.
Neto Evangelista alertou que, no contexto de divulgação e execução do Programa, o apoio dos profissionais dos municípios é fundamental para que os beneficiários conheçam seus direitos e contribuam ativamente para o seu correto funcionamento. “Os gestores e técnicos dos municípios, que estão em contato direto com as crianças e jovens beneficiadas, têm o papel essencial de nos ajudar na ampla divulgação do programa e, sobretudo, na fiscalização para que o recurso seja aplicado corretamente”, frisou.
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