O juiz
Pedro Henrique da comarca de Balsas, determinou o afastamento imediato do
prefeito da cidade, Luís Rocha, o rochinha.
De
acordo com o a decisão judicial, a providência cautelar de afastamento do
gestor municipal se revela necessária e adequada para se atingir a pretensão do
cumprimento do acordado no Termo de Ajustamento de Conduta que pede a
conservação da APP (Área de Preservação Permanente) do Rio Balsas. O
afastamento tem prazo de 90 dias.
A
decisão solicita que o Ministério Público do Maranhão investigue possíveis atos
de Improbidade Administrativa cometidos pelo prefeito.
No
documento, o juiz determina que a vice-prefeito seja empossada pela Câmara de
Vereadores e que, caso o gestor, durante o seu afastamento, pratique qualquer
ato na condição de prefeito Municipal de Balsas, pague multa de R$ 5 mil. A
decisão cabe recurso.
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