As
operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta
(16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território
nacional por 48 horas.
As
teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação
judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17).
A
medida foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo por meio de
uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.
A Folha apurou
que o pedido não foi feito pelas teles, que há alguns meses travam uma disputa
comercial com o WhatsApp.
O
bloqueio foi solicitado às teles dentro de uma investigação sobre “quebra de
sigilo de dados”. Os operadores supõem que se trate de uma investigação
policial.
O escritório do Facebook no Brasil não comentou o assunto
—apesar de ser dona do app, a companhia o trata como um negócio separado. A
assessoria de imprensa direta do WhatsApp ainda não respondeu ao pedido de
posicionamento da Folha.
ANATEL
Embora
a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tenha sido notificada da
decisão judicial, o presidente João Batista Rezende entende que a medida é
prejudicial aos usuários.
Segundo
a assessoria de comunicação da agência, Rezende afirma que, embora as teles
devam acatar a decisão judicial, a medida é desproporcional por prejudicar
milhões de consumidores.
A
Anatel afirma que não é parte no processo e por isso não foi notificada.
CASO ANTERIOR
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz
tambémdeterminou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O
objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com
investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa,
porém, por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar
mandado de segurança impetrado por companhias de telecomunicações.
PIRATARIA
As
teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do
aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço
de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam
prestar porque não são operadores.
Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish,
disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço “pirata” e defendeu
regulamentação.
“Não
tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos
criar regras iguais para o mesmo jogo”, disse.
“O fato
de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema”, afirmou Genish,
em referência ao serviço de voz do aplicativo.
Para o
executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de
telefonia.
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