Paço do Lumiar-MA Com o propósito de tornar público as
ações do Legislativo municipal, o Presidente da Câmara de vereadores de Paço do
Lumiar Leonardo Bruno em sessão realizada nessa sexta-feira (4), apresentou uma
síntese de algumas proposições do Legislativo e Executivo que foram aprovadas,
e que estão ainda nas comissões para serem analisadas e
posteriormente votadas .
Dentre as principais proposições o vereador pontuou as seguintes; Anteprojeto
do vereador Marinho do Paço que trata da regulamentação dos táxis-lotação, tal
projeto, embora tenha sido aprovado de forma unânime, deverá ser encaminhado ao
Executivo Municipal para análise jurídica, podendo ser o mesmo constitucional
ou inconstitucional;
-Do executivo Municipal (Extrato 1), foi aprovado a criação da concessão
de isenção de imposto (ITBI), para entes Públicos sobre transmissão de
bens e imóveis, do Programa minha casa minha vida, no extrato 2 que é uma outra modalidade desse programa,
fora também aprovada a isenção para os funcionários públicos da esfera federal,
estadual e Municipal. Tais projetos foram encaminhados às comissões competentes,
onde serão analisadas e colocadas para serem votadas na próxima sessão.
“A aprovação desse projeto de
competência do executivo municipal irá proporcionar uma melhor qualidade de
vida a todos os Luminenses que foram e que ainda serão contemplados com o
Projeto minha casa minha vida do Governo Federal”. Afirmou Leonardo Bruno.
Ainda do Executivo Municipal os
parlamentares aprovaram em caráter de urgência a Municipalização do trânsito, a
criação da coordenação de trânsito e
transporte, o Conselho Municipal de Trânsito
e o Fundo Municipal de Trânsito, esse utilizará dos recursos advindos de
multas para investir em serviços relacionados à melhoria do trânsito no Município.
A Pedido do Vereador Alderico Campos,
os parlamentares apreciaram a solicitação de concessão de utilidade Pública
para o funcionamento da Associação de Pais e amigos dos excepcionais-APAE do Município de Paço do
Lumiar.
Impulsionados pelo alarido popular e com o apoio do Prefeito Josemar, conseguiu-se aprovar junto ao Governo do Estado o funcionamento do Plantão 24 horas para a delegacia do maiobão, lincado a esse pedido solicitou-se também a instalação de uma Unidade de segurança comunitária e de um Batalhão da policia militar independente. Nesse mesmo pacote o Prefeito Josemar Sobreiro adquiriu através de emenda do Ex-Deputado Federal Lourival Mendes a instalação de câmeras vídeo monitoramento nas áreas consideradas de maior risco do Município.
Impulsionados pelo alarido popular e com o apoio do Prefeito Josemar, conseguiu-se aprovar junto ao Governo do Estado o funcionamento do Plantão 24 horas para a delegacia do maiobão, lincado a esse pedido solicitou-se também a instalação de uma Unidade de segurança comunitária e de um Batalhão da policia militar independente. Nesse mesmo pacote o Prefeito Josemar Sobreiro adquiriu através de emenda do Ex-Deputado Federal Lourival Mendes a instalação de câmeras vídeo monitoramento nas áreas consideradas de maior risco do Município.
Por fim,
foi aprovado o projeto do vereador Leonardo Bruno que institui o dia Municipal
das famílias Luminenses , onde será comemorada no dia 8 de dezembro, mesmo dia
em que celebra o dia nacional das famílias.
Segundo Leonardo Bruno, esse projeto
tem como objetivo refletir sobre a
importância da família na sociedade, bem como a realização de ações sociais
relacionadas às mesmas.
0 comentário "LEONARDO BRUNO DESTACA AS PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO LUMINENSE APROVADOS NO PARLAMENTO MUNICIPAL"
Postar um comentário
Deixe seu comentário