151
O MEC
(Ministério da Educação) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015,
ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan "Pátria
Educadora" como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas,
pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.
A
presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área
também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de
orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Fies
(Financiamento Estudantil) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma
na área da educação durante as eleições de 2014.
Depois
de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as
regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014. Restringiu o acesso ao programa
e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil
contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.
Dados
atualizados até sexta (1) mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o
Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 --apesar de já haver
mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no
primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende
que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.
No
decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o
Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o PDDE (Programa
Dinheiro Direto na Escola), que transfere verbas diretamente para as unidades.
Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também
atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades
federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com
uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.
Longo prazo
Com
dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão
de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser
ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos
e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em
torno de 6%.
Para o
coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o
ano não foi bom para o setor. "Pensamos no início que a Pátria Educadora
significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento
neste ano foi ruim", diz. "O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O
próprio governo impediu a realização de seu lema", completa.
O
diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a
questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. "Em um ano
de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso
passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e
há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo. No entanto,
não há atalhos para a boa educação", diz.
A
primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o
ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida,
assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC.
Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já
havia ocupado entre 2011 e 2014.
De
acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no
MEC seria tão grande. "Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito
grande", diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE.
"O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a
crise e não se sustenta a expansão prevista."
Ações estruturantes
Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições
orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os
"programas e as ações estruturantes do MEC". "Em 2015, foi dado
mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto
educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos
diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação", completa a
nota. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
0 comentário "Educação perde R$ 10,5 bi em 2015"
Postar um comentário
Deixe seu comentário