A Prefeitura de São
Luís abre concurso público para preenchimento de 20 vagas no cargo de
Procurador do Município. Podem participar graduados em Direito e com registro
na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além destas vagas imediatas, o concurso
terá ainda formação de cadastro de reserva. As inscrições para o certame serão
abertas nesta segunda-feira (4). Os candidatos terão até 5 de fevereiro para
fazer a inscrição.
"Tenho plena
convicção da importância do concurso para preenchimento de vagas para Procurador
do Município, além da relevância dos serviços desempenhados por eles, pois há
13 anos não havia concurso público para este cargo no município", disse o
prefeito Edivaldo.
A concurso terá
quatro fases, sendo a primeira etapa, com a prova objetiva, marcada para 13 de
março no período da manhã. A Fundação Carlos Chagas é a entidade responsável
pela aplicação das provas. O procurador-geral do Município, Marcos Braid,
ressaltou a importância do certame para ampliar a defesa do município e
fortalecer a categoria de procuradores municipais. "Queremos demonstrar ao
cidadão que o respeito à coisa pública é uma das tônicas da gestão do prefeito
Edivaldo", disse ele.
A prova objetiva é
de caráter eliminatório e classificatório. Serão aplicadas 100 questões de múltipla
escolha. Serão questões de Direito Constitucional (12), Administrativo (12),
Civil (12), Tributário (10), Financeiro e Orçamentário (10), Previdenciário
(8), Trabalho e Processo do Trabalho (10), Processual Civil (8), Ambiental e
Urbanístico (10) e Legislação Municipal (8). A prova terá duração de cinco
horas. Na segunda fase, o candidato aprovado se submete à prova dissertativa,
dia 22 de maio. Esta fase também terá duração de cinco horas e é de caráter
eliminatório e classificatório. O candidato deverá responder a quatro questões
a construir uma peça jurídica.
A prova oral marca
a terceira etapa do concurso, eliminatória e classificatória. Para esta fase
será lançado um edital específico e a data de sua realização será marcada. Esta
etapa terá presença de banca examinadora. A última fase, a prova de títulos,
que tem caráter classificatório, também com data a ser marcada e detalhada em
edital específico. Serão considerados formação de pós-graduação, mestrado e
doutorado em nível de especialização na área de conhecimento específico para a
área de Direito. Para inscrição a taxa é de R$ 200 e é oferecido salário de R$
9.981,60. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por
igual período.
INSCRIÇÃO
Para realizar a
inscrição e ter acesso ao edital, o candidato deve entrar na página da Fundação
Carlos Chagas, pelo endereçowww.concursosfcc.com.br. Interessados
podem ainda obter informações no site da Prefeitura de São Luís: www.saoluis.ma.gov.br. A
confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas serão
divulgadas por meio de Edital de Convocação, a ser publicado no Diário Oficial
do Município de São Luís que poderá ser acessado nos sites da Prefeitura e da
Fundação Carlos Chagas. A empresa também vai enviar cartões informativos aos
e-mails dos inscritos. A divulgação do resultado do concurso segue o mesmo
processo de divulgação.
COMISSÃO
A comissão do concurso é formada por membros da Secretaria Municipal de
Administração (Semad), além de integrantes da Procuradoria Geral do Município,
do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), da Associação
dos Procuradores Municipais, da Controladoria Geral do Município (CGM) e da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
FCC - Fundação Carlos Chagas, realiza
concursos públicos, certificações, processos seletivos, vestibulares, cursos de
capacitação, treinamentos e pesquisa em avaliação educacional
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