O empresário Fernando Antônio Vicente dos Santos, na
qualidade de cidadão ( ele também é presidente da Associação Comercial de Santa
Inês) protocolou na manhã desta quinta-feira, dia 4 de fevereiro, na secretaria
de Câmara Municipal de Santa Inês, um documento em que pede, baseado na Lei
Orgânica do Município, que a Câmara se reúna e casse imediatamente o mandato do
prefeito Ribamar Alves que segundo ele “está impedido de responder pelo cargo”,
vez que se encontra preso fora da cidade. Segundo Fernando Antonio, “a Lei
Orgânica do Município preconiza que o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito
auxiliado pelos secretários municipais”. “Fernando alega que o prefeito não pode se afastar do
município sem a devida autorização da Câmara Municipal, ou proceder de
modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.
Diante de suas ponderações, ele pede que a Câmara efetue o afastamento
definitivo do prefeito José Ribamar Costa Alves, bem como a sua cassação.
Acompanhe a cópia do documento que foi protocolado na manhã de hoje na Câmara
Municipal pelo empresário:
Baseado na Lei Orgânica do Município
empresário deu entrada hoje na Câmara Municipal com pedido de cassação de
Ribamar Alves
Diante de suas
ponderações, ele pede que a Câmara efetue o afastamento definitivo do prefeito
José Ribamar Costa Alves, bem como a sua cassação. Acompanhe a cópia do
documento que foi protocolado na manhã de hoje na Câmara Municipal pelo
empresário:
PEDIDA A CASSAÇÃO DE RIBAMAR
ALVES BASEADO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EMPRESÁRIO DEU ENTRADA HOJE NA
CÂMARA MUNICIPAL COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE RIBAMAR ALVES O EMPRESÁRIO FERNANDO
ANTÔNIO VICENTE DOS SANTOS, NA QUALIDADE DE CIDADÃO ( ELE TAMBÉM É PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTA INÊS) PROTOCOLOU NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA,
DIA 4 DE FEVEREIRO, NA SECRETARIA DE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, UM
DOCUMENTO EM QUE PEDE, BASEADO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA SE
REÚNA E CASSE IMEDIATAMENTE O MANDATO DO PREFEITO RIBAMAR ALVES QUE SEGUNDO ELE
“ESTÁ IMPEDIDO DE RESPONDER PELO CARGO”, VEZ QUE SE ENCONTRA PRESO FORA DA
CIDADE. SEGUNDO FERNANDO ANTONIO, “A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PRECONIZA QUE O
PODER EXECUTIVO É EXERCIDO PELO PREFEITO AUXILIADO PELOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS”. “FERNANDO ALEGA QUE O PREFEITO NÃO PODE SE AFASTAR DO MUNICÍPIO
SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, OU PROCEDER DE MODO INCOMPATÍVEL
COM A DIGNIDADE E O DECORO DO CARGO”. DIANTE DE SUAS PONDERAÇÕES, ELE PEDE QUE
A CÂMARA EFETUE O AFASTAMENTO DEFINITIVO DO PREFEITO JOSÉ RIBAMAR COSTA ALVES,
BEM COMO A SUA CASSAÇÃO. ACOMPANHE A CÓPIA DO DOCUMENTO QUE FOI PROTOCOLADO NA
MANHÃ DE HOJE NA CÂMARA MUNICIPAL PELO EMPRESÁRIO:
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