O Poder Legislativo de Santa Inês
mostrou, na manhã desta segunda-feira (15), que é dominado pelo grupo do
prefeito Ribamar Alves, preso desde o dia 29 de janeiro por acusação de
estuprocontra uma estudante, vendedora de livros.
Quando a população esperava que o
prefeito fosse afastado em definitivo, eis que os vereadores decidiram agraciar
Alves com uma licença de 30 (trinta) dias. Ou seja, Ribamar Alves continua
prefeito.
Era isso que a defesa dele esperava
para ganhar tempo até conseguir um habeas corpus que o tire da cadeia. O que
não será tarefa fácil. Já foram diversas tentativas dos advogados, no TJ
Maranhão e no STJ, mas sem êxito.
Os vereadores que votaram contra a
licença foram Akson Sousa, Aldoniro Muniz, Solange Nerval, Creusa da Caixa,
Madeira de Melo, Irmão Machado e Antonio Silva.
A favor da concessão da licença
votaram os vereadores Ademarzinho, Amanda, Batista de Biné, Cleiton Maranhense,
Uchoa e Carla Sousa e Victor Enfermeiro.
Com o empate em 7 x 7, coube ao
presidente da Câmara Municipal, vereador Orlando Mendes (PDT), a missão de
desempatar. Como aliado de Ribamar Alves, e contrário ao afastamento em
definitivo do prefeito, ele terminou votando a favor da concessão da licença.
Um dos vereadores ainda chegou a
argumentar que a Câmara não poderia conceder licença ao prefeito porque todos
os prazos para afastamento do cargo, sem autorização do Legislativo, previstos
na Constituição (15 dias) e na Lei Orgânica do Município (8 dias), já estavam
extrapolados. O correto seria o afastamento definitivo do prefeito do cargo,
dando posse imediata ao vice-prefeito.
Após a votação, o presidente encerrou
a sessão sem empossar o vice. Diante desse fato, tudo indica que o município
continuará sem prefeito até que Ribamar Alves seja solto.
O prefeito, que está preso no Centro
de Detenção Provisória de Pedrinhas, deve continuar administrando o município
de dentro da cadeia, como revelara o presidente da Câmara.
Ao afirmar que o executivo do
município vem funcionado com regularidade, apesar do clima de insegurança
política em Santa Inês, Orlando Mendes ressaltou que as secretarias da
prefeitura estão funcionando normalmente, os salários dos funcionários foram pagos
e que o prefeito continua despachando mesmo no presídio.
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