Trata-se do Encontro Nacional de Vereadores e Prefeitos, que
será realizado no auditório Paulo Freire, na Assembleia Legislativa do
Maranhão. O evento, que acontece pela primeira vez na capital maranhense, está
sendo promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) – entidade que reúne
as Associações e Uniões de Vereadores de todo o país e que representa os mais
de 57 mil parlamentares municipais brasileiros – e conta com o apoio da AL e da
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
A programação, que terá início na quinta, a partir das 9h, e
se prolongará na sexta-feira (19), é composta de painéis nos quais serão
abordados temas diversos, dentre eles Prestação de Contas de Vereadores e
Prefeitos e a Repercussão nas Eleições Municipais de 2016; Governança e
Transparência na Gestão Pública; Pacto Federativo; Fortalecimento do
Municipalismo; Novos Desafios das Eleições 2016; e Federalismo Fiscal.
Entre os palestrantes, estão o presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Lourival Serejo; o
vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro; o
prefeito de São José de Ribamar e presidente da FAMEM, Gil Cutrim; o
vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José de Ribamar
Caldas Furtado; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Cláudio
Trinchão; além do presidente da UVB e vereador da cidade de Iraí (RS), Gilson
Conzatti.
“Deveremos contar com uma boa participação de vereadores e
prefeitos maranhenses. Será um momento importante no qual estaremos discutindo
assuntos que, hoje, pautam todos os debates municipalistas no Brasil”, explicou
o superintendente da UVB no Maranhão e vereador da cidade de São Pedro dos
Crentes. Asaf Sobrinho.
As inscrições, de acordo com ele, poderão ser feitas durante
todo o evento.
PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E PREFEITOS EM
SÃO LUÍS
QUINTA-FEIRA – DIA 18.02.2016
Das 08h00 às 09h30 – Credenciamento
Das 09h30 às 10h30 – Abertura Oficial
Das 10h30 às 11h30 – Painel – “Prestação de Contas de Prefeitos
e Vereadores e a repercussão nas eleições municipais – 2016”.
Das 11h30 às 12h00 – Debates
Palestrante: Dr. José de Ribamar Caldas Furtado (Conselheiro
do Tribunal de Contas do Maranhão, Professor de Direito Administrativo,
Financeiro e Tributário da UFMA, Mestre em Direito pela UFPE)
Das 12h00 às 13h00 – Intervalo para Almoço
Das 14h00 às 15h30 – Painel: Governança e Transparência na
Gestão Pública.
*Palestrante: Dr. Raimundo Carreiro (Ministro Vice Presidente
do Tribunal de Contas da União).
Das 15h30 às 17h00 – Painel: Fortalecimento do Municipalismo.
*Palestrante: Dr. Gil Cutrim (Prefeito de São José de
Ribamar- MA, Presidente da FAMEM).
Das 17h00 às 18h30 – Painel: Pacto Federativo
*Palestrante: Eduardo Requião, jurista do Rio de Janeiro.
SEXTA-FEIRA, DIA 19.09.2016
Das 09h00 às 10h30 – Painel: Novos Desafios das Eleições
2016.
*Palestrante: Dr. Lourival de Jesus Cerejo Sousa
(Desembargador Presidente do TRE-MA).
Das 10h30 às 12h00 – Painel: Federalismo Fiscal
*Palestrante: Dr. Cláudio José Trinchão Santos (Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Bacharelado em Direito e Engenharia Civil, Mestre
em Gestão Pública e Administração Financeira).
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