A Câmara dos Deputados aprovou o prosseguimento da ação que
pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff neste domingo (17). A maioria
dos deputados aprovou o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), que pediu a
cassação do mandato da presidente. Ao todo, votaram 342 deputados, número
suficiente para a abertura do processo na Câmara. O voto decisivo veio através
do deputado pernambucano Bruno Araújo (PSDB).
O impeachment segue agora para o Senado, que vai criar uma
comissão especial para analisar a denúncia contra Dilma. Ainda não há prazo
definido em lei para a instalação. A comissão deve manter a proporcionalidade
dos partidos e emitir um parecer a favor ou contra a instauração do processo,
da mesma forma como aconteceu na Câmara dos Deputados. Caso favorável, a
presidente é afastada do cargo por 180 dias. Em seu lugar, assume o
vice-presidente Michel Temer.
Haverá uma sessão no plenário do Senado, conduzida pelo
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, onde vão ter
interrogatórios e apresentação de provas contra ela, que pode ser ouvida pelos
senadores, mesmo não estando obrigada a comparecer. Não há prazo definido para
essa fase. Porém, todo o processo não pode durar mais de 180 dias. Ao fim,
defesa e acusação apresentam as alegações finais em 15 dias.
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