O Prefeito
Josemar Sobreiro mais uma vez recebe elogios do povo de Paço do Lumiar pela
postura ética e moral em motivar a sociedade civil organizada a não só participar
junto com o Poder Público dos debates sobre segurança alimentar, quer também
que os participantes conheçam detalhadamente
todos os procedimentos do funcionamento do Conselho Federal, Estadual e
Municipal de Segurança Alimentar.
O
encontro coordenado pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) aconteceu nesta
quinta-feira, 16, no Convento das Ir. da Purificação, no Maiobão, e contou com
a participação, nos debates, do presidente do Comsea- MA, Eurico Fernandes, do
advogado Kléber Gomes, e dos secretários municipais membros da Caisan.
Entre as políticas apresentadas estiveram os
programas municipais, estaduais e federais, como o PNAE, com o cardápio escolar
reformulado com a inserção de frutas e legumes na dieta; Bolsa Família na
Saúde, cobertura vacinal, pesagem e atendimentos médicos e nutricionais de
crianças e gestantes; ações de melhoria na trafegabilidade dos polos agrícolas
e abastecimento de água potável para o consumo e irrigação das hortas; o PAA, Feiras
Livres do Agricultor Familiar, assistência técnica agrícola, inspeção sanitária
animal, entre outros.
O
presidente do Comsea, Eurico Fernandes, elogiou a inciativa da sociedade civil
e poder público em realizar os momentos de preparação, gerando discussões e
direcionamentos a serem expostos nas Conferências Municipais e Estadual.
“Não se pode falar em segurança alimentar sem falar
na agricultura, uma vez que 80% da economia do município vêm desta cultura. No
entanto, Paço do Lumiar vem desenvolvendo ações afirmativas no sentido de
acompanhar todas as etapas do alimento, da produção ao escoamento dando
condições também para que o produtor, pescador e marisqueiro desenvolvam a
atividade com equilíbrio”, ressaltou.
Em entrevista a esse Blog, a Secretaria de Agricultura Rosany Aranha elogiou o
Prefeito Josemar pela transparência em que vem gerindo esse Município e por
proporcionar democraticamente o debate sobre a segurança alimentar, Rosany
fomentou a todos dizendo que Não basta somente conhecer o funcionamento do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional, faz-se necessário também observar os
procedimentos do Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)
“Da mesma forma que o Conselho Nacional
atua para articular Governo e sociedade civil, no plano federal, na formulação
de propostas de segurança alimentar e nutricional, os Conselhos Municipais
podem desempenhar esse papel no plano municipal, pois isso já está garantido na
Lei 11.346, de
15.09.2006, que criou o Sistema Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), cuja consolidação é uma
construção coletiva da sociedade e dos governos, nos âmbitos municipal,
estadual e federal”. Comentou Rosany Aranha.
Na oportunidade, foi
entrevistado também o Secretário de Planejamento e Articulação Política Ednaldo
Moura, onde o mesmo ressaltou a
importância dessa pré-conferência sobre segurança alimentar, lembrando que tais ações não eram discutidas de forma
democrática e participativa como tem sido feito no Governo Josemar.
“Todo mundo tem direito a uma alimentação saudável, acessível,
de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente, isso é o que
chamamos de segurança alimentar e nutricional. Ela deve ser baseada em práticas
alimentares promotoras da saúde, que não comprometam o acesso a outras
necessidades essenciais.” Enfatizou Ednaldo.
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