É do conhecimento de todos os empenhos da nossa presidente Dilma no combate à miséria, num país onde predomina a corrupção bem alimentada, sobretudo pelo judiciário, que usufruem muitos privilégios, mas ainda assim compartilham com o crescimento da corrupção no país, de maneira que das negociações de sentenças e liminares aumentam consideravelmente seus patrimônios.
Embora tenhamos saltado da oitava economia para a seta economia, ainda assim somo um país emergente e com um elevado grau de desigualdade, e esse descompasso gradativamente vai distanciando os menos favorecidos do padrão de vida tão sonhado pelo trabalhador, e em detrimento desse caos os políticos e os homens de toga aumentam seus bens.
O combate à miséria foi promessa de campanha da Presidente Dilma, mas como diminuir o avanço da pobreza se ainda somos um país com tendência ao crescimento do analfabetismo, onde pouco se investe em educação, e mesmo com todos os programas voltados para a diminuição dessa realidade, ainda assim, usufruir das benéficas de um bom padrão de vida é privilégios de alguns e apenas sonho da maioria, sonho que um dia com muito trabalho poderá se realizar, diferente dos corruptos dessa nação que precisam sonhar, eles já tem o que querem, pois suas posições imorais e viciadas na sociedade lhes possibilitam usufruir daquilo que desejam. Enquanto os desprivilegiados sonham com dias melhores, eles têm todos os melhores dias.
É frustrante para o trabalhador que durante toda a sua vida enfrenta os desafios do mundo do trabalho, não poder utilizar dos direitos que legalmente estão constituídos na Carta Magna do Pais, que afirma em seus artigos o seguinte: Todo trabalhador tem direito à saúde, educação e lazer, mas como ter boa educação se não há boa alimentação? Como usufruir de um bom lazer se os fardos do trabalho já os consomem?. Essas benéficas distanciam e muito do operário, e sem nenhum pessimismo essa é a realidade de quem não é empresário, político de mandato e magistrados.
São os operários que possibilitam uma boa alimentação na mesa dos ricos, são os operários o motivo do lazer dos magistrados, são eles que possibilitam as farras e as grandes viagens dos ditos patrões, tidos como usurpadores dos poderes e a razão da miséria daqueles que lutam pela sobrevivência.
A heterogeneidade experimentada pelas classes desfavorecidas tornou-se um verdadeiro contraste, basta ver a exigência do Conselho Nacional de Justiça ( CN J ) à Presidente Dilma, onde a mesma autorizou O tesouro Nacional a disponibilizar R$ 82 milhões para”” auxílio-alimentação” a Juízes Federais e trabalhistas. Por evidente, o efeito cascata alcançará os Juízes estaduais, para a alegria de bolsos e estômagos.”
Mediante tantos privilégios, tantas desproporcionalidades em relação aos direitos constituídos por lei ficam claramente evidenciadas que a maioria dos artigos e parágrafos redigidos na Constituição do país estão nitidamente direcionadas para a elite brasileira, é a pobreza, e a miséria alimentando os privilégios da sociedade elitizada.
“Enquanto milhares de crianças morrem por desnutrição e a falta de assistência médica, cada Juiz federal e trabalhista receberá, mensalmente, um ‘vale refeição” de R$750,00, sem contar com as propinas que alguns entre esses usufruem, somados aos privilégios que o cargo lhes proporcionam.
Esses magistrados, além de terem uma quentinha gorda proporcionada pelo magérrimo bandequinho do trabalhador, desfrutam de um rico salário, alargando assim as fileiras da corrupção. A maldição desse vício ascende vergonhosamente o grau de injustiça social, contribuindo assim, para a desatenção do poder público àqueles que estão abaixo do nível de pobreza, vivendo à margem da sociedade.
A corrupção e os esquemas dentro do judiciário têm sido tratados por alguns desembargadores como algo extremamente comum. Entre esses amantes da corrupção, prevalece o corporativismo, ninguém condena ninguém, fazem acordos entre si, quando se trata de negociações de sentenças, de liminares. No Maranhão, sobretudo em São Luis, há um exemplo de como funciona o Tribunal de Justiça, a falta de ética já foi legalizada, só falta incluir nas brexas da lei.
Para combater esses vícios, muitos movimentos têm surgido, é o caso do SOS Paço do Lumiar que teve a coragem de ir até Brasília denunciar ao Conselho Nacional de Justiça –(CNJ) as desembargadoras Nelma Sarney e Maria Raimunda Bezerra por manter no cargo a prefeita Bia Venâncio, uma vez que a mesma se encontra cassada, mas graças às negociações mantém-se no cargo pela força de uma liminar.
Aos que lutam honestamente para garantirem pela força do trabalho o pão de cada dia, é inaceitável olhar de camarote o crescimento desses desmandos sem nada fazer. “Veja que absurdo”. “O STF, nos últimos 40 anos, não condenou definitivamente nenhum político ou ex-político: existem cinco condenações que ainda não transitaram em julgado.”
Diante desse quadro revelador de um sistema de Justiça lento, conforta o fato de termos, pelo menos, juízes bem alimentados. Um órgão, CNJ (órgão que deveria ser de controle externo, mas é interno e os juízes são maioria na composição), que não admite discriminações.
Como contribuição às críticas que constantemente vem se proliferando não poderia refutar-me em explanar na integra o blogueiro Edgar Ribeiro, que é um cidadão também indignado com as dinâmicas manobras de articulação dentro do Judiciário
Além da descoberta pelo CNJ de movimentações atípicas nas contas de magistrados e funcionários do judiciário maranhense, este blog vem tornar público outras irregularidades que indicam como era administrados os recursos dos cidadãos repassados para o Tribunal de Justiça do Maranhão na gestão passada.
EIS OS FATOS APURADOS PELO BLOG:
1 – As obras de grande porte ‘licitadas’ não passaram pela apreciação do Departamento de Auditoria do TJMA. Relatórios apresentados por auditores ao Presidente da Corte Estadual e ao Presidente do TCE/MA, dão conta da falta de controle e ausência de parecer da auditoria.
2 – Pagamentos de horas extras não justificadas e/ou comprovadas.
3 – No Departamento de Materiais há desencontro do estoque físico com relatórios extraídos de sistema de controle do próprio Tribunal.
4 – Há várias irregularidades em processos licitatórios, inclusive de obras de grande porte.
O blog apurou que o Des. Guerreiro Junior ao tomar conhecimento destes fatos ficou deveras aborrecido, determinando o seguinte:
- O não pagamento de fornecedores de serviços ou de materiais recebidos sem os respectivos atestados de fornecimentos;
- Cancelamento de Contratos irregularmente firmados e fora das legalidades impostas pelas leis de responsabilidade fiscais, além da determinação para devolução de equipamentos, materiais, etc, inadequadamente imprestáveis ao poder judiciário. Também determinou o cancelamento de aditivos firmados sem o prévio parecer autorizador dos órgãos fiscalizadores próprios.
OBS: Esta informação indica que foram adquiridos equipamentos, materiais e/ou serviços, que não tem utilidade nas atividades do Tribunal. Isto é um absurdo! E tem que ser apurado.
- O Presidente Guerreiro Junior resolveu converter o Departamento de Auditoria em Secretaria de Controle Interno. Para isto, solicitou aos renomados juristas Dr. JACOBY FERNANDO e à DRª. ANA JÚLIA, a elaboração de uma minuta de provimento nesse sentido para apreciação do plenário do TJMA.
Com esta decisão, o presidente do TJ passa a dispor de um instrumento administrativo interno que proporcionará uma avaliação prévia de todo e qualquer contrato, licitação, concursos, em fim, qualquer negócio realizado pelo Tribunal.
Indagado sobre esta medida, Guerreiro Junior disse que a intenção é fazer com que todos os atos em desenvolvimento no TJ, antes de ser baixado pela presidência, tem que ter a aprovação de legalidade pelo controle interno.
“Com isto estarei respaldado em todos os atos de cunho administrativo que tomarei em razão do exercício do cargo. Não irei compactuar com o ilícito, fui eleito e fiz um juramento perante meus pares e o público com a confiança e com o dever de construir um poder judiciário moderno e tecnicamente funcional para a sociedade maranhense”, declarou o presidente.
A notícia de que havia pagamentos de horas extras sem justificação, deixou o presidente chateado. O que o fez determinar imediatamente o levantamento detalhado dessa situação pelo Departamento de Recursos Humanos para posterior restituição aos cofres do Tribunal, além da cominações legais aos envolvidos.
O presidente manteve contato com o especialista abaixo identificado com vista a ministração de cursos para funcionários, técnicos e outros profissionais do Tribunal.
JOEL DE MENEZES NIEBUHR
Graduou-se pela UFSC; mestre em Direito Público pela UFSC; doutor em Direito Administrativo na PUC/SP; advogado em Santa Catarina e em São Paulo, consultor em licitação pública e contrato administrativo; Professor de Direito Civil em Estágio de Docência na UFSC; Professor de Direito Civil na UNISUL; Professor de Direito Civil na Universidade Camilo Castelo Branco, em São Paulo; Professor Substituto de Direito Constitucional da UFSC; Professor do Curso de Administração de Cidades da FEAN; Professor convidado do Curso de Licitação e Contrato Administrativo do Programa de Gestão Estratégica do Setor Público do Estado de Santa Catarina; Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da UNISUL – módulo de licitação e contrato administrativo.
Não obstante as boas intenções externadas pelo Presidente Guerreiro Junior e sua preocupação em preservar o nome do seu antecessor, se percebe que a administração anterior conduzida pelo Des. Jamil Jedeon deixou uma herança maldita para Guerreiro.
Salvo melhor opinião, neste momento a administração de Guerreiro Junior está engessada em razão de vários contratos e aditivos feitos sem nenhum critério nos últimos dias da administração de Jamil Gedeon. Muitas irregularidades vem sendo detectadas e denunciadas por conta de ações de cunho moralizador tomadas pela atual gestão do TJ.
Na ultima reunião do Pleno, o Presidente e o Corregedor apresentaram um pacote de decisões para apreciação dos demais desembargadores. As propostas foram aprovadas por unanimidade e tratam de celeridade processual desde dos juizados até às Câmaras Cíveis do Tribunal, alem de outras medidas de cunho administrativo.
Pelo visto a banda podre do judiciário maranhense vai ter que se enquadrar. Quem for sujo que procure se limpar.
Percebi pelo tom da ultima reunião do Pleno que a direção do TJMA e muitos desembargadores estão decididos a dar novos rumos ao poder Judiciário do Maranhão.
Espera-se que tudo isto não fique só nas boas intenções da atual direção e dos desembargadores.
Nossa postura, embora sendo um pouco crítica visa contribuir para dias melhores, não só no judiciário, mas também nos outros poderes. Insisto com o judiciário porque é onde reside a esperança de milhares de cidadãos cujos direitos foram ou estão sendo atropelados. Nós merecemos um olhar de esperança!
Insisto e repito, não queremos um judiciário perfeito, não queremos magistrados infalíveis, não queremos um tribunal que se dobre a propostas de quem quer que seja. Queremos juízes normais, desembargadores que podem equivocar-se e ministros que podem errar. Só não queremos que nenhum deles se encante com a corrupção.
ESTAMOS DE OLHO!
walterfm1 às 11:14
Em setembro do ano passado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam em tirar de pauta e aguardar melhor oportunidade para julgar matéria constitucional sobre a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em face de provocação realizada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).O CNJ foi criado em dezembro de 2004 e o STF, ao adiar o julgamento, deixou claro que não havia urgência na definição da competência.
Na ocasião do adiamento tramitavam 55 procedimentos apuratórios na corregedoria do CNJ, sendo 17 sobre questões relativas a patrimônios suspeitos.
O CNJ, nos anos de atividade, havia sancionado vários magistrados, incluído o ministro Paulo Medina, acusado de vender liminares. A propósito, Medina fora presidente da AMB e recebeu a sanção mais grave em vigor na Lei Orgânica da Magistratura, o “prêmio” da aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. No caso Medina, vencimentos iguais aos dos ministros da ativa do Superior Tribunal de Justiça.
No dia do encerramento do ano judiciário de 2011, quando não havia mais possibilidade de uma reunião plenária, o ministro Marco Aurélio, com uma medida liminar, entendeu urgente o que não era. Com a liminar suspendeu toda a atividade correcional do CNJ e as correições em curso foram abortadas, como a que se realizava no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Um velho entendimento do ministro Marco Aurélio, encampado pela AMB relativo à falta de autonomia da atividade correcional do CNJ, virou imperativo. Assim, interromperam-se as correições e a liminar “aureliana” fez a alegria dos apenados por faltas funcionais e já afastados da carreira de magistrado, pois possibilita anulações.
Para arrematar, o ministro Ricardo Lewandowsky deu liminar específica que proíbe a corregedoria do CNJ de analisar a regularidade de benefícios de natureza patrimonial recebidos por magistrados paulistas.
A blindagem completa, no entanto, representou a gota d’água para a indignação de uma sociedade civil que quer transparência e consolidação democrática. As duas liminares, que não eram urgentes e não poderiam ter sido concedidas, causaram danos irreparáveis à imagem do Judiciário.
As reações contra a blidagem corporativa moveu iniciativas como a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-federal). E até dados sobre movimentações atípicas de magistrados e serventuários vieram à tona. Essa movimentação decorreu de verificações, determinadas pela corregedoria do CNJ, feitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O Coaf é órgão de inteligência financeira (não de policia judiciária criminal) criado em 1998 com o dever de vigilância. Dessa forma, o Coaf tem o poder-dever de verificar movimentações fora do patrão habitual, atípicas. Uma movimentação atípica, como o recebimento de herança ou prêmio de loteria, é comunicada pelo Coaf para apuração do órgão competente e diverso.
No momento, como relatado pelo jornal Folha de S.Paulo na edição de hoje, conselheiros do CNJ preparam uma emenda regimental para tirar do presidente do órgão (o presidente do CNJ é sempre o presidente do STF e, no momento, o cargo é exercido pelo ministro Cezar Peluso) atribuições exclusivas. A meta é permitir que os conselheiros possam determinar providências voltadas à transparência nos tribunais e também escolher o secretário-geral do CNJ.
Por outro lado, a tirada de pauta da análise da emenda constitucional do senador Demóstenes Torres pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, graças ao empenho de Renan Calheiros, Romero Jucá e outros do PMDB, gera inconformismo entre parlamentares. A emenda deixa clara a autonomia apuratória do CNJ. No reinício dos trabalhos parlamentares a Comissão será pressionada a opinar e permitir a tramitação da emenda
O ministro Marco Aurélio, por evidente, pode e deve defender a tese que quiser. Só não pode mudar — sem urgência e por liminar — um sistema que há anos funciona com bons resultados. Mais ainda, mudar sozinho o que seus pares decidiram não julgar em setembro passado.
Pano Rápido. Marco Aurélio maculou a imagem do Judiciário e passou a ideia de que os magistrados temem correições e são contrários à transparência. O biombo da questão da competência, alardeada pela AMB e encampada por Marco Aurélio, pega muito mal perante a opinião pública esclarecida.
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