Fonte: Jornal pequeno-blog John Cutrim
26.01.2012
Entidades da sociedade civil iniciaram a organização de um movimento de acompanhamento do processo em que a governadora Roseana Sarney e seu vice, Washington Luiz Oliveira, são acusados de crimes eleitorais no pleito de 2010. As entidades vão cobrar a celeridade do processo para julgamento no TSE.
O movimento foi articulado a partir da constatação de que os advogados da governadora Roseana Sarney estão atuando fortemente para atrasar ao máximo o processo. Exemplo é a tentativa de suspender a audiência para ouvir as testemunhas da defesa marcada para a próxima sexta, 27.
A governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice, Washington Oliveira (PT), entraram com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral para tentar impedir a realização da audiência que ouvirá as testemunhas de defesa no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do mandato, por corrupção eleitoral e abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.
Roseana e Washington protocolaram nesta quarta-feira (25) o terceiro recurso para suspender a audiência, afastar o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, membro efetivo do TRE-MA, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz, que é filho do secretário adjunto da Casa Civil do governo de Roseana, Antônio Muniz.
O Processo que pede liminar ao mandado de segurança para evitar a realização da audiência das testemunhas de defesa no processo de cassação de Roseana e do vice Washington foi distribuído justamente a Sérgio Muniz, que, por razões óbvias, deverá conceder a liminar, conforme informa o jornalista Jorge Vieira.
A Carta de Ordem foi inicialmente distribuída para o juiz Sérgio Muniz, que a reteve por 60 dias sem providenciar a realização da audiência. Depois de remetida ao TSE foi novamente encaminhada ao TRE para realização da audiência no prazo de 60 dias, tendo desta vez sido distribuída para o Nelson Loureiro.
Portanto, contra a tentativa de golpe para impedir a tramitação do processo de cassação de Roseana que o grupo Sarney está tentando dar através de manobras autoritárias, no intuito de evitar que pelo menos se julgue a atual governadora, à sociedade promoverá, nesta quinta-feira (26), a partir das 19h, um protesto na internet: o Twittaço com a Tag #CassaRoseana! Este será apenas o primeiro passo.
26/01/2012 13h00
Fonte: Jornal Hoje
Diretor-geral do Dnocs pede exoneração após denúncia
Elias Fernandes é suspeito de ter favorecido seu estado em contratos.
Em nota, ministério afirma que saída ocorreu por 'reestruturação'.
Sandro Lima Do G1, em Brasília
vv3 comentários
O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, deixou nesta quinta-feira (26) o cargo, após acusação de ter favorecido seu estado de origem em convênios do órgão.
A saída foi anunciada por meio de nota oficial divulgada pelo Ministério da Integração Nacional, ao qual o órgão é submetido, após reunião entre Elias Fernandes Neto e o ministro Fernando Bezerra Coelho.
"Após reunião de trabalho com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o senhor Elias Fernandes, pediu, na manhã desta quinta-feira (26), exoneração da Diretoria Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em função da reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta. O secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, assume interinamente o cargo", diz a nota.
Antes da demissão, Fernandes Neto assinou uma portaria, publicada nesta quinta no "Diário Oficial da União", que designa três servidores para comporem uma comissão de sindicância para apurar irregularidades denunciadas à Procuradoria da República no Ceará em relação à coordenadoria estadual do Dnocs no Ceará.
Elias Fernandes Neto deixou o Ministério da Integração nesta quinta sem falar com a imprensa. A assessoria da pasta disse ainda que o ministro não vai comentar o pedido de demissão.
Segundo Cristiana Lôbo, na manhã desta quinta, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, comunicou ao vice-presidente Michel Temer a decisão do governo, por determinação da presidente Dilma Rousseff, da demissão.
Na última quarta, Fernandes Neto afirmou ao G1 que não havia sido chamado pelo ministro para discutir a possibilidade de deixar o cargo. Na terça, após solenidade no Palácio do Planalto, o ministro afirmou que pretendia fazer mudanças na cúpula das estatais subordinadas ao ministério.
em 26.01.2012
• CGU vê prejuízo de até R$ 312 milhões em órgão contra as secas• Líder contesta acusações de irregularidades em órgão contra secaReportagem publicada na terça (24) pelo jornal "O Globo" informou que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou suposto favorecimento ao Rio Grande do Norte, estado de origem de Fernandes Neto, nos convênios para ações contra desastres naturais. De 47 projetos, o estado teria recebido 37. Elias Fernandes Neto negou irregularidades.Em menos de dois meses, o Dnocs já soma três exonerações de diretores. Na última segunda-feira (23), a presidente Dilma e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinaram a exoneração do diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Brasil Gradvhol. De acordo com o Departamento, em dezembro do ano passado, Cristina Peleteiro foi exonerada da Diretoria de Infraestrutura.Padrinho políticoO líder do PMDB na Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), padrinho político de Fernandes Neto, postou em seu microblog no Twitter que tentou demovê-lo da decisão de deixar o Dnocs."Elias, agradecendo minha irrestrita solidariedade, pede q eu entenda seu pedido demissão [...] E acrescenta q tb nao quer servir de exploração política ou gerar crise política alguma para o seu Partido, PMDB. E acrescenta q tb nao quer servir de exploração política ou gerar crise política alguma para o seu Partido, PMDB. Acrescenta , com serenidade, q o tema saiu do campo administrativo p o político . E com isso ele nao concorda e pede p sair", publicou o deputado.Eduardo Alves também relatou, no Twitter, ter recebido ligação do ministro Bezerra, que, segundo ele, relatou a conversa com Fernandes Neto.Conforme o deputado, o ministro pediu a ele "indicação urgente" para a direção do Dnocs. "Peço alguns dias para sugestão de novo nome para representar o RN e o PMDB na direção do Dnocs
Aluízio Mendes pode ser preso
Política 26-01-2012 às 10:175
Secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes.
Por desobediência a uma determinação judicial, o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluízio Mendes, pode experimentar aquilo que deseja aos bandidos: um par de algemas e uma cadeia.
Ele vem enfrentando de forma deliberada uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, transitada em julgado, que manda promover o hoje major da PM Ismael de Sousa Fonseca ao posto de coronel.
Assim que tomou conta da decisão judicial, a procuradoraa Geral do Estado, Helena Haickel, determinou ao secretário que a ordem fosse acatada.
Como Mendes não engole o major, a decisão nunca foi cumprida. O militar, para que se tenha idéia da perseguição, fez curso de piloto de helicóptero em São Paulo, patrocinado pelo Governo do Estado do Maranhão, e nunca foi aproveitado.
Além da prisão de Aluízio Mendes, a Justiça deve decretar também intervenção no Maranhão por descumprimento de ordem da Justiça.
Beneficiários do Bolsa Família têm até 29 de fevereiro para atualizar cadastro
Publicada quarta-feira, 25 de janeiro de 2012, às 13:52
Famílias que estão há dois anos sem alterar dados precisam procurar as prefeituras, caso contrário, pagamento será cancelado em março
Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam a transferência de renda este mês por falta de atualização cadastral têm até 29 de fevereiro para fazê-lo. Eles tinham até 31 de dezembro do ano passado para alterar os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal sem que houvesse bloqueio. Agora, precisam procurar as prefeituras de seus municípios para atualizar as informações, a fim de que possam voltar a receber os recursos do Bolsa Família.
O bloqueio de benefício atingiu 729 mil famílias em todo país. As famílias que atualizarem as informações até 29 de fevereiro terão seus benefícios desbloqueados e poderão sacá-los no mês seguinte. Caso contrário, o pagamento será cancelado.
Neste momento, os beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou calamidade pública, não terão o recurso bloqueado, desde que haja autorização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ainda assim, as famílias dessas localidades precisam fazer a atualização cadastral, procurando o gestor municipal o mais rápido possível.
A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário, segundo o MDS, que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir o aprimoramento do Bolsa Família.
O processo de revisão cadastral ocorre anualmente desde 2009. Ele é feito pelos municípios e Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualização ou confirmação em seus cadastros, conforme prevê o Decreto nº 6.135 de 2007.
Recursos – O MDS apoia as ações de gestão do programa nos municípios com repasse mensal de recursos e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família.
Os recursos repassados mensalmente aos municípios podem ser empregados na atividade de revisão cadastral. As famílias identificadas na listagem recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada pelo extrato, orientando a família a procurar a gestão municipal.
Para ser atendida pelo programa, a família deve ter renda por pessoa de até R$ 140/mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes da família. São transferidos a essa população cerca de R$ 1,5 bilhão por mês. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam a transferência de renda este mês por falta de atualização cadastral têm até 29 de fevereiro para fazê-lo. Eles tinham até 31 de dezembro do ano passado para alterar os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal sem que houvesse bloqueio. Agora, precisam procurar as prefeituras de seus municípios para atualizar as informações, a fim de que possam voltar a receber os recursos do Bolsa Família.
O bloqueio de benefício atingiu 729 mil famílias em todo país. As famílias que atualizarem as informações até 29 de fevereiro terão seus benefícios desbloqueados e poderão sacá-los no mês seguinte. Caso contrário, o pagamento será cancelado.
Neste momento, os beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou calamidade pública, não terão o recurso bloqueado, desde que haja autorização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ainda assim, as famílias dessas localidades precisam fazer a atualização cadastral, procurando o gestor municipal o mais rápido possível.
A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário, segundo o MDS, que esses dados retratem a realidade dos beneficiários para garantir o aprimoramento do Bolsa Família.
O processo de revisão cadastral ocorre anualmente desde 2009. Ele é feito pelos municípios e Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualização ou confirmação em seus cadastros, conforme prevê o Decreto nº 6.135 de 2007.
Recursos – O MDS apoia as ações de gestão do programa nos municípios com repasse mensal de recursos e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família.
Os recursos repassados mensalmente aos municípios podem ser empregados na atividade de revisão cadastral. As famílias identificadas na listagem recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada pelo extrato, orientando a família a procurar a gestão municipal.
Para ser atendida pelo programa, a família deve ter renda por pessoa de até R$ 140/mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes da família. São transferidos a essa população cerca de R$ 1,5 bilhão por mês. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
DE VOLTA PARA CASA: PROCESSO DE ROSEANA VOLTA PARA SÉRGIO MUNIZ
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Fonte: Cesar Belo
Recebo por comentários a informação de que a audiência de oitiva das testemunhas de defesa de Roseana Sarney foi "redistribuída” (duas vezes redistribuída). Sai o juiz de carreiro Nélson Loureiro e entra o vogal (juiz indicado pela OAB) Sérgio Muniz.
Vou até o Tribunal Regional Eleitoral confirmar a "bi redistribuição". Saber dos motivos e fundamentos para a suposta redistribuição. Como todo Tribunal o Eleitoral do Maranhão tem Provimento para esclarecer a tortuosa ou temerosa distribuição.
Sérgio Muniz era o julgador que presidiria a audiência na qual as testemunhas de defesa de Roseana Sarney seriam ouvidas. Seu mandato como juiz vogal ou "calças curtas" expirou em 2011, junto com o parceiro José Carlos Sousa e Silva.
Ocorreu a redistribuição para o juiz concursado Nélson Loureiro no período em que o mandato de Sérgio Muniz expirou. "Zé Bandalho" mexeu os bigodes e consegui com Dilma em 2012, a recondução de ambos "jurissarneistas".
"De repente, não mais que de repente" segundo comentário uma "distribuição preventa" devolveu a condução ao vogal Sérgio Muniz. O processo pede a cassação de Roseana Sarney. O Maranhão esta "careca" de saber o resultado destas manobras nas madrugadas divinas.
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Fonte: Cesar Belo
Recebo por comentários a informação de que a audiência de oitiva das testemunhas de defesa de Roseana Sarney foi "redistribuída” (duas vezes redistribuída). Sai o juiz de carreiro Nélson Loureiro e entra o vogal (juiz indicado pela OAB) Sérgio Muniz.
Vou até o Tribunal Regional Eleitoral confirmar a "bi redistribuição". Saber dos motivos e fundamentos para a suposta redistribuição. Como todo Tribunal o Eleitoral do Maranhão tem Provimento para esclarecer a tortuosa ou temerosa distribuição.
Sérgio Muniz era o julgador que presidiria a audiência na qual as testemunhas de defesa de Roseana Sarney seriam ouvidas. Seu mandato como juiz vogal ou "calças curtas" expirou em 2011, junto com o parceiro José Carlos Sousa e Silva.
Ocorreu a redistribuição para o juiz concursado Nélson Loureiro no período em que o mandato de Sérgio Muniz expirou. "Zé Bandalho" mexeu os bigodes e consegui com Dilma em 2012, a recondução de ambos "jurissarneistas".
"De repente, não mais que de repente" segundo comentário uma "distribuição preventa" devolveu a condução ao vogal Sérgio Muniz. O processo pede a cassação de Roseana Sarney. O Maranhão esta "careca" de saber o resultado destas manobras nas madrugadas divinas.
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=S7DGr0hCvpM
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