Os deputados estaduais do Maranhão retornam hoje (2) aos trabalhos na Assembleia
Legislativa com duas boas notícias: a Mesa Diretora da Casa reajustou o
auxílio-moradia dos parlamentares e o chamado “Cotão” – as verbas de gabinete.
Os ato estão publicados no dia 8 de janeiro no Diário da AL.
A partir deste mês, cada um dos 42 deputados receberá ajuda
da ordem de R$ 3.189,75 para custear sua estada em São Luís – o valor é referente a 75% do que é pago aos
deputados federais.
O pagamento do auxílio-moradia gera polêmica no Maranhão
desde 2013, quando, em meio às manifestações pela reforma política em todo o
Brasil, a Assembleia local decidiu reajustar o valor do benefício ( (reveja aqui e aqui).
No fim daquele ano, o penduricalho chegou a ser extinto, mas
houve quem reclamasse, e ele logo foi reinstituído (leia mais).
Antes do novo aumento, cada deputado tinha direito a algo em
torno de R$ 2,9 mil mensais.
Cotão
A mesa edição do Diário Oficial do Legislativo estadual traz,
também, uma novidade em relação à Verba Indenizatória e à Verba de Gabinete.
Os dois benefícios foram unificados em apenas um, agora
chamado de Cota Para Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP). É equivalente
ao “Cotão”, dos deputados federais.
Segundo o ato da Mesa Diretora, a Assembleia “indenizará o
deputado por despesas realizadas em razão de atividade inerente ao exercício do
mandato parlamentar, pela CEAP, até o limite de R$ 41.779,83”.
Até o ano passado, somando-se as duas cotas, o valor era de
R$ 38,4 mil.
Nada mau…
Baixe aqui a edição do Diário Oficial com todas as informações.
Gilberto Léda
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